Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Você acredita que teremos segundo turno para presidente no Brasil?



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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 08:24h
Eleições 2022

Zé Chico diz sobre recursos do Fundo Partidário: legal e transparente

 

Sobre receber R$2,8 milhões do Fundo Partidário, o candidato a deputado federal Zé Chico (UB - Foto ilustração) disse que está tudo legal e que é um direito que ele tem dentro do União Brasil. “Hoje a campanha é feita sem dinheiro privado. Os candidatos têm que recorrer ao Fundo Partidário e foi isso que eu e os meus colegas de campanha fizemos. Portanto, dentro da lei e com transparência”, afirmou.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 08:22h
Eleições 2022

Estrelas feirenses declaram apoio a Binho Galinha

 

Três expressões nacionais de Feira de Santana declaram o voto a Binho Galinha (Patriota) para deputado estadual. O cantor Tiago Aquino, o ex-jogador da Seleção Brasileira Júnior Baiano e o atual jogador Júnior Timbó, que está no Oriente Médio.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 08:21h
De olho nas eleições

Partidos de olho no coeficiente ver quantidade menor para estadual

 

Em 2018 pouco mais de 6,9 milhões de votos válidos elegeram os 63 parlamentares para a Assembleia Legislativa da Bahia. O coeficiente foi de 110.659. Ou seja, o mínimo que cada partido teve para eleger um deputado estadual. Para as eleições de 2022, analistas de plantão acham que o corte será de 93 mil votos por partido. Essas eleições têm uma novidade, na proporcional não há coligação.
     

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 08:18h
Eleições no Brasil

Partidos nanicos e a cláusula de barreira para 2022

 

Hoje com 36 partidos legalizados, as eleições de outubro são um importante teste para a manutenção dos partidos nanicos, já que a o rigor da clausula de barreira. Os partidos têm que ter 2% dos votos válidos em nove estados, com ao menos 1% em cada um deles. Também pode garantir seus direitos ao fundo eleitoral, tempo de rádio e TV e Fundo Partidário, se conseguir eleger 11 deputados federais, também distribuídos em nove estados.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 08:15h
Eleições 2022

Segundo turno é uma incógnita na eleição de presidente

 

Os dois principais candidatos à eleição presidencial, Lula (PT) e Jair Bolsonaro, trabalham no primeiro turno, de olho nas abstenções, o voto útil e os indecisos. É que a depender da movimentação desses eleitores poderá haver ou não segundo turno.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 08:14h
Desejo de conveniência

Jair Bolsonaro quer ACM Neto no segundo turno das eleições

 

De olho no segundo turno, tudo que Jair Bolsonaro (PL) não quer é que ACM Neto (UB) vença no primeiro turno para governador. Ficaria sem palanque na Bahia na corrida presidencial.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 08:11h
Eleições 2022

Feira de Santana: Resultado das eleições serão determinantes

 

O clima é com o pós resultado das eleições em Feira de Santana. É que com qualquer resultado, a correlação das forças políticas no município deverá ser alterada.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 08:00h
São Paulo

Juiz libera Avenida Paulista para petistas no dia das eleições

 

O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou pedido do diretório paulista do Partido dos Trabalhadores e de movimentos apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva para usarem a Avenida Paulista para manifestações no domingo (2/10), após às 20h30. (Foto ilustração)

A decisão foi provocada por impasse entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e o diretório petista. Os representantes dos dois grupos acordaram que, em caso de eleição no primeiro turno, os apoiadores da campanha perdedora abrirão mão de se manifestar na Paulista. Não houve acordo, entretanto, em caso de haver segundo turno.

O diretório do PT, então, recorreu ao Judiciário com a alegação de que existe um rodízio acertado previamente para manifestações de opositores e apoiadores do atual governo na avenida e que bolsonaristas já o utilizaram no último dia 7 de setembro.

O Ministério Público se manifestou reconhecendo o direito dos opositores do atual governo de usar a Avenida Paulista neste domingo. O magistrado acolheu a argumentação.

Campos também negou pedido de bolsonaristas para utilizarem o espaço em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na Paulista, entre 9h e 12h de domingo, já que a legislação não permite ...

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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 07:40h
Eleiçoes 2022 - Bahia

Wagner admite possibilidade de aliado perder em Salvador

 

O senador Jaques Wagner (PT-Foto) admitiu ontem que o candidato do PT ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pode perder a eleição em Salvador para ACM Neto (União Brasil), que governou a cidade por oito anos. Wagner, entretanto, disse que a derrota será por uma margem do que acreditam os adversários políticos.

"Estamos subindo muito em Salvador. Não sei o que vai dar em Salvador. Acho que até o prefeito de Salvador (ACM Neto) vai sair com vantagem. Ele falava que seria 600 mil (votos), esqueça, 400 mil (votos), esqueça. Se botar frente em Salvador, no máximo 120 (mil votos). Acho que não vai ter nem isso. Se não for cabeça a cabeça, e isso se Jerônimo não passar", disse o senador, em entrevista à rádio Metrópole.

Com quase 2 milhões de eleitores, a capital baiana pode ser decisiva na eleição ao governo da Bahia. Levantamento feito pela Tribuna aponta que, desde 2006, ou seja, há 12 anos, quem venceu em Salvador conquistou o Palácio de Ondina. A última vez que o governador eleito perdeu na principal cidade do estado foi em 2002. Naquele ano, Paulo Souto (na época, PFL, hoje União Brasil) saiu vitorioso nas urnas, mas foi derrotado em Salvador por uma diferença de 220 mil para Jaques Wagner (PT), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com os dados da Corte Eleitoral, naquele pleito, Paulo Souto teve, na capital baiana, 36,63% dos votos, já Jaques Wagner obt...

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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 07:20h
Ex-bolsonarista

Weintraub faz promessa caso Bolsonaro ganhe no 1° turno; veja qual foi

 

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub duvida de uma vitória do presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno das eleições presidenciais, que será realizada neste domingo (2/10) em todo Brasil, e fez uma promessa para seus seguidores caso ela aconteça. (Foto ilustração: Bolsonaro Abraham Weintraub )

"Se Bolsonaro ganhar no primeiro turno, venho sem camisa e com a gravata na testa", garantiu Weintraub em live em seu canal de YouTube nesta sexta-feira (30/9). Segundo ele, o discurso bolsonarista que aposta na vitória do presidente da República no primeiro turno é uma 'palhaçada'.

Weintraub foi ministro do governo Bolsonaro entre 2019-2020 e é candidato a deputado federal por São Paulo nas eleições de 2022. Desde o início de 2022, Weintraub intensificou as críticas ao presidente Bolsonaro, principalmente por causa da relação com o Centrão. O ex-ministro do MEC, inclusive, acusa Bolsonaro de demiti-lo para viabilizar a entrada do bloco no governo federal.

Apesar disso, Weintraub já oficializou seu voto em Bolsonaro nas eleições presidenciais, mas aposta na vitória do ex-presidente Lula (PT) no segundo turno. (Frederico Gandra)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 07:00h
Previdência Social

Revisão de benefícios do INSS gerar milhares de cortes

 

Por meio de uma publicação de uma portaria no dia 22 de setembro, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que haverá uma grande revisão de diferentes benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (Foto ilustração)

Contudo, não foi comunicado como os segurados serão convocados, porém, aquele que receber a convocação para passar por revisão deverá agendar uma perícia. Caso não faça isso, o benefício será cancelado.

Benefícios inclusos no programa de revisão

Portanto, os benefícios do INSS que passarão por revisão, são:

Benefícios por incapacidade sem perícia pelo INSS por período acima de seis meses e que não tenham data de cessação fixada ou indicação de reabilitação profissional;
Benefícios de natureza assistencial, previdenciária, trabalhista ou tributária;

Benefícios de Prestação Continuada (BPC) sem revisão por período acima de 2 anos. (Djamilla Ribeiro) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 06:50h
Senado Federal

Eleição para senadores terá cobertura especial dos veículos do Senado

 

Os veículos de comunicação do Senado acompanharão o primeiro turno das eleições em todo o país. Ao longo de todo o dia, TV, Rádio e Agência Senado vão transmitir informações diretamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As notícias estarão reunidas em uma página especial das Eleições 2022, no Portal Senado Notícias. Matérias sobre o processo de votação, esclarecimentos sobre a urna eletrônica e sua confiabilidade, regras eleitorais e de propaganda também já estão disponíveis no mesmo espaço. (Foto ilustração)

A cobertura especial vem sendo feita por produtores, repórteres e editores desde o início de agosto com a produção de reportagens em texto, áudio e vídeo. No domingo (2), as equipes estarão de plantão para dar continuidade a esse trabalho.

Agência Senado

No Portal Senado Notícias, gerido pela Agência, haverá um ambiente virtual destinado a apresentar em tempo real a apuração dos resultados das eleições para o Senado. O espaço será automaticamente abastecido com as informações do TSE a partir das 17h.

À medida em que os resultados para o Senado forem sendo definidos nos estados, o portal publicará textos com os perfis dos senadores eleitos em cada unidade da Federação.

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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 06:40h
Câmara Federal

81% dos deputados desta legislatura são candidatos à reeleição

 

Dos 9.757 candidatos a deputado federal aptos para disputar a eleição neste domingo, 486 exerceram o mandato na Câmara dos Deputados nesta legislatura e são candidatos à reeleição. Esse número equivale a 81% da composição da Câmara, considerando-se o total de deputados que tomaram posse nos últimos quatro anos, que somam 596. A composição da Câmara é de 513 deputados. (Foto ilustração)

Diversos motivos podem provocar o afastamento permanente ou temporário dos deputados dos seus mandatos. Entre as causas mais comuns estão licença ou renúncia para exercer cargo no Poder Executivo ou para concorrer nas eleições municipais ou licença médica. As vagas são ocupadas pelos suplentes, pela ordem dos mais votados dentro de cada partido ou coligação (que existiu até a eleição passada). Entre os suplentes, alguns podem ser efetivados no cargo, quando o afastamento do titular é definitivo, e outros podem exercer o mandato temporariamente, retornando à suplência quando o titular volta ao cargo. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 06:30h
Dados do IBGE

Pessoas com deficiência compõem apenas 1,6% das candidaturas

 

Das 29 mil candidaturas cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmadas para as eleições de 2022, apenas 476 são declaradas como pessoas com deficiência, conforme os dados do tribunal. Descontando as candidaturas rejeitadas, esse número cai para 440 de um total de 27 mil: valor que representa apenas 1,6% dos candidatos no país onde estes correspondem a 6,5% da população, conforme consta no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Foto ilustração)

Esta é a primeira vez que o TSE divulga esse tipo de dado em uma eleição geral. A primeira vez foi na eleição para prefeito e vereador, em 2020. Embora informe a distribuição das candidaturas por partido e cargo, o TSE não divulga a relação nominal desses candidatos.

Do total de registros, o maior grupo é o de pessoas com deficiências físicas, com 264 nomes. Na sequência estão as pessoas com deficiência visual, com 115 candidatos. Outros 59 possuem ou estão com deficiência auditiva, 13 afirmam ter diagnóstico de espectro autista e 41 têm outro tipo de deficiência não especificada.

Entre os partidos, a adesão é equilibrada entre os principais competidores: na coligação de Lula, o PSB assume a liderança, com 46 candidatos, seguido pelo PT com 32 e o Psol com 27, empatado com o Solidariedade. Na coligação de Bolsonaro, a maior concentração está ...

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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 06:20h
Tribunal Superior Eleitoral

TSE quer rapidez na retirada de conteúdos da internet no dia da eleição

 

O Tribunal Superior Eleitoral reuniu-se com as principais redes sociais nesta sexta-feira (30) e pediu a elas rapidez para derrubar conteúdos que incluam desinformação e incitação à violência neste domingo (2), dia do primeiro turno das eleições, informa a Folha. (Foto ilustração)

“Foi solicitado que as plataformas removam imediatamente publicações com chamadas a rupturas institucionais e à violência diante da sensibilidade do dia. Em alguns casos, as empresas teriam que esperar 30 minutos para uma checagem, por exemplo, e a sugestão é que, a depender da gravidade, opte-se rapidamente pela segurança do pleito”, escreve o jornal paulistano.

Estiveram presentes à reunião representantes da Meta (dona do Facebook e do Instagram), Google (dona do YouTube), TikTok e Telegram, entre outras redes. O tribunal apresentou às “big techs” possíveis cenários de crise eleitoral que requereriam exclusão rápida de conteúdo.

Também foram citadas como preocupações do TSE incitação a intervenções, contestações infundadas sobre resultados, disseminação de conteúdos mentirosos sobre o código-fonte, o transporte e o processo de apuração das urnas e episódios mais graves de violência.

Segundo um técnico da corte eleitoral ouvido pela Folha, o desenho dos cen&aacu...

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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 06:10h
Eleiçoes 2022

Presidente do Senado exalta democracia e defende urna eletrônica

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto ilustração), recebeu ontem (30), no Congresso Nacional, uma delegação estrangeira do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022.

A comitiva conta com autoridades eleitorais, representantes de organismos internacionais e profissionais da imprensa estrangeira. Os seus 87 participantes de 26 países foram recebidos em uma solenidade no plenário do Senado. Em seu discurso, Pacheco destacou o compromisso do país com a democracia e defendeu as urnas eletrônicas brasileiras.

Na sessão solene, Pacheco explicou os pilares democráticos do país, erguidos na Constituição de 1988, representados pelo voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.

“A democracia, portanto, é o compromisso inexpugnável do nosso sistema. Dentro dos limites lógicos desse regime, as instituições brasileiras têm trabalhado para aperfeiçoá-lo ainda mais, e a sociedade, a cada ano, reforça sua adesão a ele”, disse.

Velocidade na apuração

Em seguida, ele falou da urna eletrônica em tom elogioso e orgulhoso. O equipamento é usado no país desde 1996 e revolucionou a forma de apurar e a velocidade na apuração dos votos no país. “[A urna eletrônica] viabilizou uma apu...

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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 06:00h
Setir de Energia Elétrica

Aneel mantém bandeira tarifária verde para outubro

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em outubro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sexto mês seguido. (Foto ilustração)

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quan...

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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 05:50h
Corrida presidencial

Atlas para presidente: Lula tem 50,7% dos votos válidos; e Bolsonaro, 41%

 

Pesquisa Arko/Atlas sobre a eleição presidencial, divulgada nesta sexta-feira (30), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 50,7% dos votos válidos no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 41%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. (Foto ilustração: Lula e Bolsonaro)

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence as eleições no primeiro turno. Caso nenhum alcance esse percentual, é realizado um segundo turno.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 3,6%; Simone Tebet (MDB), com 2,6%. Soraya Thronicke (União Brasil) tem 0,9%; Felipe D’Avila, 0,7%; Vera Lucia (PSTU) soma 0,2%.

Padre Kelmon (PTB) e Eymael têm 0,1%. Léo Pericles (UP) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram.

A pesquisa coletou respostas de 4.500 pessoas via web entre os dias 24 e 28 de setembro. Os entrevistados são recrutados organicamente durante a navegação de rotina na web em territórios geolocalizados em qualquer dispositivo (smartphones, tablets, laptops ou PCs).

A margem de erro do levantamento é de um ponto percentual. O levantamento tem 95% de confiança. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01318/2022...

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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 05:46h
Eleições 2022- Paraná

Campanha de Moro relaciona desempenho em pesquisa Ipec com investigação na Lava Jato

 

A campanha do ex-juiz Sergio Moro (foto ilustração), que disputa o Senado no Paraná, está insatisfeita com os levantamentos feitos pelo Ipec, que pertence a antigos diretores do Ibope. O R7 apurou que, nos bastidores, a equipe relaciona o desempenho aquém do esperado com o fato de um dos sócios do Ipec, Carlos Augusto Montenegro, ter sido mencionado na operação Lava Jato.

Montenegro foi citado pelo doleiro Alberto Youssef em delação premiada. Ele não chegou a ser processado, entretanto, e, na época, negou as acusações.

Fontes ligadas ao ex-juiz reclamam que o Ipec é, "coincidemente", a única empresa de pesquisas que coloca Alvaro Dias [Podemos], principal concorrente do ex-juiz, com 10 pontos a mais do que Moro. A reportagem tentou contato telefônico com o Ipec, mas não obteve retorno.

Moro ficou conhecido por ser o juiz da Operação Lava Jato no Paraná. Durante as investigações, o doleiro Alberto Yousseff confessou ter intermediado R$ 20 milhões em propinas que teriam sido pagas por Montenegro. (recond)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 05:40h
Eleições 2022

Boca de urna pode render prisão e multa de até R$ 15 mil, alerta TSE

 

Pedir voto ao eleitor no dia da eleição é considerado crime e pode provocar prisão de 6 meses a 1 ano, multa no valor entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, além de suspensão do título de eleitor. O alerta é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Foto ilustração)

Mais de 156 milhões de eleitores escolhem neste domingo (2) os nomes que vão ocupar a Presidência da República, os governos dos estados e as cadeiras de senador, deputado federal, estadual e distrital pelos próximos quatro anos.

A boca de urna é caracterizada pelo ato de convencer ou induzir um eleitor a votar em determinado candidato. No dia das eleições, também é proibida a distribuição de panfletos, santinhos, o uso de alto-falantes ou qualquer propaganda eleitoral.

Pedir voto ao eleitor no dia da eleição é considerado crime e pode provocar prisão de 6 meses a 1 ano, multa no valor entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, além de suspensão do título de eleitor. O alerta é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mais de 156 milhões de eleitores escolhem neste domingo (2) os nomes que vão ocupar a Presidência da República, os governos dos estados e as cadeiras de senador, deputado federal, estadual e distrital pelos próximos quatro anos.

A boca de urna é caracterizada pelo ato de convencer ou induzir um eleitor a votar em determinado candidato...

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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 05:30h
Infraestrutura

Leilão de Porto de Santos em 2022 é improvável, diz fonte

 

A concessão do Porto de Santos, o maior da América Latina, ainda este ano é bem improvável, disse nesta sexta-feira uma fonte próxima às discussões sobre o certame. (Foto ilustrsação)

Há um esforço grande dentro do Tribunal de Contas da União (TCU) para acelerar o processo de aprovação para a concessão, mas ainda há muitas dúvidas sobre o que o governo quer fazer.

"Porto de Santos é bem improvável; por conta do 'timing' e eles (governo) não sabem o que querem. Eles ainda não sabem se vão arrendar o terminal ST S10 ou colocar dentro do porto. Não se pode deixar vender o porto se isso está dentro ou fora porque isso vale 3 bilhões", adicionou a fonte.

O Ministério da Infraestrutura informou que mantém a previsão de realização do leilão do Porto de Santos para o quarto trimestre, "a partir do prognóstico de que há tempo hábil para a realização do certame".

Esta semana, o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Bruno Eustáquio, afirmou que o governo federal trabalhava com a expectativa de realizar o leilão de concessão de 35 anos do porto na segunda quinzena de dezembro.

Documentos relativos à concessão do terminal foram encaminhados na semana passada ao TCU e Ministério da Infraestr...

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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 05:25h
Mercado de Capitais

Ibovespa salta mais de 2% com impulso de Vale e eleições em foco

 

O Ibovespa disparou mais de 2% nesta sexta-feira, último pregão antes do primeiro turno das eleições, impulsionado por uma alta forte de Vale e em meio à expectativa de investidores pelo pleito de domingo. Em Wall Street, a sessão fechou no vermelho. (Foto ilustração)

O Ibovespa subiu 2,22%, a 110.036,79 pontos. Na máxima da sessão, alcançou 110.502,20 pontos, enquanto na mínima caiu a 107.315,15 pontos. O volume financeiro foi de 32,9 bilhões de reais.

O índice fechou a semana com queda de 1,5%, setembro com avanço de 0,5% e o trimestre em alta de 11,7%.

O Ibovespa acelerou ganhos à tarde, junto com o real ante o dólar, após a revista Veja publicar nota afirmando que importantes membros da campanha de Lula dão como certa a nomeação de Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, como ministro da Fazenda em caso de êxito petista no pleito.

No entanto, fontes próximas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negaram à Reuters que Meirelles tenha sido definido como nome para comandar o Ministério da Fazenda no caso da vitória do petista das eleições deste mês.

Em entrevista nesta tarde à TC Rádio, do Traders Club, Meirelles negou ter recebido convite direto para participar do governo Lula. (Por Andre Romani)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 05:20h
Moeda norte-americana

Dólar fecha semana, mês e trimestre em alta à espera de 1º turno das eleições

 

O dólar fechou perto da estabilidade nesta sexta-feira, zerando queda de mais de 1% vista no meio da tarde depois de ter subido pouco antes, com um mercado bastante sensível a notícias sobre o futuro da política fiscal do novo governo na última sessão antes do primeiro turno das eleições no Brasil. (Foto ilustração)

O dólar à vista mostrou variação positiva de 0,01%, a 5,3941 reais.

Na mínima, a moeda caiu a 5,329 reais, baixa de 1,20%, quando a divisa brasileira ocupou o topo da lista de ganhos nos mercados globais de câmbio.

Foi o ápice de um declínio iniciado logo depois das 14h (de Brasília), quando operadores começaram a vender dólares em repercussão a notícias de que o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles seria nomeado nas próximas semanas, independentemente do resultado do primeiro turno eleitoral, como chefe da economia num eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme site da revista Veja.

Mas fontes próximas ao petista contradisseram à Reuters a informação, com um dos interlocutores afirmando que Lula tem dado sinais claros de que sua escolha para o comando da Fazenda "está na direção contrária". (Por José de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 05:15h
Coronavírus no Brasil

Covid: sem dados de SP, Brasil registra 70 mortes em 24 horas, diz consórcio

 

O consórcio de veículos de imprensa que acompanha os dados da Covid junto às secretarias estaduais de Saúde registrou 70 mortes em razão da doença no Brasil nas últimas 24 horas. (Foto ilustração)

O número desta sexta (30) é superior ao do Conass, que contabilizou 58 óbitos no período —ele não inclui, porém, os dados de São Paulo, que alegou instabilidade nos sistemas do Ministério da Saúde.

A média móvel de mortes (números dos últimos sete dias, divididos por sete) caiu 45% e fechou em 40 por dia.

Segundo o “pool” da imprensa, o total de mortos por Covid no Brasil desde o início da pandemia chegou a 686.097. O país registrou hoje 8.392 casos da doença, reduzindo a média móvel de infecções para 6.966 por dia, queda de 11% em relação a 14 dias atrás. O total de infectados subiu para 34.715.149.

O Conass registra, ao todo, 686.036 mortes e 34.672.524 casos confirmados. (conass)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 05:10h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 453 casos de Covid-19 e mais 4 óbitos

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 453 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%), 382 recuperados (+0,02%) e 4 óbitos. Dos 1.697.693 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.666.254 já são considerados recuperados, 736 encontram-se ativos e 30.703 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (30) contabiliza ainda 2.033.272 casos descartados e 358.492 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 68.581 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.662.217 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.819.777 com a segunda dose ou dose única, 7.349.288 com a dose de reforço e 2.273.575 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.045.525 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 686.204 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 49.875 tomaram a primeira dose e 9.977 já tomaram a segunda dose. (Sesab)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.10.2022 05:00h
Feira de Santana

Transporte gratuito para usuários com cartão Via Feira no domingo de eleição

 

Segundo maior colégio eleitoral do estado da Bahia, Feira de Santana terá transporte público gratuito para usuários do cartão Via Feira neste domingo, 2. A medida foi anunciada pelo prefeito Colbert Martins com o objetivo de facilitar a mobilidade dos eleitores no dia em que acontece o 1º turno das eleições 2022. (Foto ilustração)

"Domingo é um dia muito importante para todos nós. É o dia de exercermos nossa cidadania. E como forma de valorizar a democracia e facilitar o deslocamento de todos, o transporte público será gratuito para quem usa o via feira", destaca Colbert.

O prefeito informa ainda que o sistema de transporte coletivo será reforçado com 32 ônibus extras, garantindo a mobilidade dos passageiros. "Nosso objetivo é oferecer segurança e comodidade pra nossa população". A gratuidade vale das 5h da manhã às 20h. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 17:00h
Tribunal Superior Eleitoral

Lewandowski nega pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de investigação

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do presidente Jair Bolsonaro para afastar o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, de uma investigação que mira lives realizadas pelo chefe do Executivo. Bolsonaro alegou que Moraes era suspeito para atuar no caso. (Foto ilustração: Bolsonaro e Alexandre de Moraes)

O presidente questionou um gesto de 'degola' realizado por Moraes durante uma das sessões do TSE. De acordo com a petição apresentada na corte, o ato do magistrado teria "revelado animosidade e interesse pessoal em desfavor" do investigado.

No entanto, para Lewandowski, a suspeição de um juiz no decorrer de um processo só deve ocorrer fundamentada em fatos concretos e não em suposições. Por conta disso, ele decidiu que Moraes deve ser mantido no caso.

"Vê-se, assim, que o excipiente vem agora nesta exceção veicular alegações completamente destituídas de fundamentação jurídica e, ademais, desprovidas de qualquer demonstração que indique descumprimento do dever de imparcialidade do magistrado", escreveu o ministro.

Para Lewandowski, o presidente tentou criar fato político para interferir no processo eleitoral. "Nessas circunstâncias, tenho que o objetivo da presente ação é apenas o de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo e...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 16:20h
Eleições 2022

Paraná Pesquisas: Lula tem 47,1% dos votos válidos; Bolsonaro, 40,0%

 

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas para as eleições presidenciais de 2022 divulgado nesta sexta-feira (30) traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 47,1% dos votos válidos no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 40,0%. O primeiro turno das eleições está marcado para este domingo (2). (Foto ilustração: Lula e Bolsonaro)

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence as eleições no primeiro turno. Caso nenhum alcance esse percentual, é realizado um segundo turno.

Na sequência, aparecem a senadora Simone Tebet (MDB), com 6,3%, e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), com 5,2%.

Soraya Thronicke (União Brasil) tem 0,6%; Felipe D’Avila (Novo), 0,4%; Padre Kelmon (PTB) e Vera Lúcia (PSTU), 0,2% cada; Eymael (DC), 0,1%.

Leonardo Péricles (UP) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram.

Foram entrevistadas 2.020 pessoas face a face entre 27 e 29 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O levantamento tem 95% de confiança.

A pesquisa, financiada pelo próprio instituto, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-07917/2022.

O levant...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 15:20h
Futebol e Política

Neymar sobre críticas por apoio a Bolsonaro: "Falam em democracia"

 

Falam em democracia e um montão de coisa, mas quando alguém tem um opinião diferente é atacado pelas próprias pessoas que falam em democracia. Vai entende (Foto ilustração: Bolsonaro e Neymar)

O jogador Neymar  usou o seu perfil no Twitter nesta sexta-feira (30/9) para criticar os seguidores que reclamaram de seu posicionamento político. O atacante do Paris Saint-Germain e da Seleção Brasileira publicou um vídeo nas redes sociais, na quinta-feira, em que dança música que pede voto a Jair Bolsonaro (PL).

“Falam em democracia e um montão de coisa, mas, quando alguém tem uma opinião diferente, é atacado pelas próprias pessoas que falam em democracia. Vai entender”, postou o camisa 10.

Além disso, Neymar curtiu uma publicação que ataca o posicionamento político do comentarista Walter Casagrande, que já teceu críticas ao atual presidente. Em sua coluna no UOL, o comentarista criticou a atitude do camisa 10 da Seleção Brasileira. Segundo ele, o craque precisa “jogar bem na Copa do Mundo” e ir em busca do hexa, já que apoia um candidato “que será derrotado e tentará um golpe de Estado”.

Em entrevista ao portal, o ex-jogador também comparou as eleições do próximo domingo (2/10) com o período da Ditadura Militar (1964-1985). Ele também falou que o momento é de defesa da democracia, c...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 15:00h
Congresso Nacional

Eleições 2022: Partidos esperam aumentar bancadas no Congresso em até 237% após eleições

 

Partidos políticos têm expectativa de aumentar as atuais bancadas no Congresso Nacional em até 237,5% após as eleições do próximo domingo (2), aponta levantamento feito pela CNN Brasil junto a siglas com representação no Parlamento. (Foto ilustração)

Há cálculos mais pessimistas e otimistas dos partidos para as bancadas que devem eleger à Câmara. A sigla que prevê o maior aumento percentual em relação à atual bancada é o Podemos, de até 237,5%. Isso porque, em 12 de agosto deste ano, o partido contava com oito deputado federais. Num cenário mais positivo, prevê conseguir eleger 27 deputados. Já no mais negativo, prevê a eleição de 19 deputados, o que ainda representaria um aumento de 137,5%. A data de 12 de agosto foi escolhida pela reportagem por ter sido a sexta-feira imediatamente anterior ao início oficial da campanha eleitoral, iniciada quatro dias depois.

O Patriota contava com cinco deputados federais em 12 de agosto. A previsão informada à reportagem é que consiga eleger entre 9 a 12 deputados federais, o que equivale a um aumento de 80% a 140%. O Novo conta com uma bancada de oito deputados. Agora busca dobrá-la e passar a contar com 16 deputados, aumento de 100%. É o mesmo percentual esperado pelo PV, que quer passar de 4 a 8 deputados. O PDT também sonha grande. Quer aumentar a bancada em até 110,5%, passando de 19 para até 40 deputados.

Já ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 14:30h
Eleições 2022

Eleitor que não votar no primeiro turno ainda pode votar no segundo

 

O eleitor que não votar no primeiro turno das eleições vai poder votar no segundo turno, caso o título de eleitor esteja regularizado. Isso porque cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. (Foto ilustração)

No Brasil, o voto é obrigatório para os eleitores maiores de 18 anos. Para os não alfabetizados, maiores de 70 anos e adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é facultativo. O primeiro turno acontece neste domingo (2). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

A ausência em qualquer um dos turnos das eleições precisa ser justificada à Justiça Eleitoral para evitar a perda de alguns direitos. Para isso, o eleitor tem até 60 dias após cada pleito para apresentar a justificativa, que pode ser pelo e-Título, pelo Sistema Justifica — disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais — ou pessoalmente, em qualquer zona eleitoral após as eleições.

Outra opção é enviar a justificativa por correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título, acompanhada da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

Caso não justifique dentro do prazo, além de pagar uma multa de R$ 3,51, a pessoa fica impedida de tirar documentos, como passaporte e RG; receber salário...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 13:40h
Brasília

Diante de estrangeiros, ministros do TSE defendem democracia

 

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski (foto ilustração), e a ministra Cármen Lúcia, que é membra efetiva da Corte Eleitoral, defenderam hoje (30) a democracia e processo de votação eletrônico no Brasil.

Os dois participaram na manhã desta sexta-feira (30), em Brasília, do segundo dia de um seminário voltado a observadores internacionais das Eleições 2022. O evento começou ontem (29), quando os estrangeiros foram recebidos pelos presidentes do TSE, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

Hoje, Lewandowski participou de uma mesa sobre o sistema eletrônico de votação e discursou sobre o tema "as urnas eletrônicas como instrumento da expressão da soberania popular".

O ministro fez um apanhado histórico sobre a urna eletrônica, frisando que o equipamento é seguro e auditável, além de ser simples, o que favorece a acessibilidade do voto, que pode ser desempenhado pelos eleitores, dos mais aos menos instruídos, incluindo os analfabetos.

Simplicidade

Lewandowski destacou a “facilidade para votar, extrema simplicidade na expressão do voto”. Ele acrescentou que outra vantagem é a rapidez com que se sabe o resultado da votação. “Isso pacifica o país”, garantiu.

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 12:15h
Feira de Santana

Lei Orçamentária Anual 2023 é entregue à Câmara Municipal

 

O secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, acompanhado do diretor da pasta, Luiz Ivan dos Santos Silva, protocolou a entrega da Lei Orçamentária Anual 2023 à Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira, 30. O documento detalha tudo o que a Prefeitura pretende arrecadar e aplicar ao longo do exercício financeiro do próximo ano.

A projeção elaborada pela Seplan é de R$ 1.963.320.508,00 [Um bilhão, novecentos e sessenta e três milhões, trezentos e vinte mil, quinhentos e oito reais], quantitativo 18% maior que o orçamento deste ano. Destaque para as áreas de Saúde e Educação, que juntas correspondem a 2/3 do orçamento.

Na área da Saúde o Município pretende o investir 30% do orçamento, o que corresponde ao dobro do percentual mínimo exigido por lei, que é de 15%, totalizando R$ 592.332.000,00 [Quinhentos e noventa e dois milhões, trezentos e trinta e dois mil reais]. Já na Educação, o investimento pretendido corresponde a 25% do orçamento: R$ 489.720.000,00 [Quatrocentos e oitenta e nove milhões, setecentos e vinte mil reais].

Luiz Ivan dos Santos Silva observa que a Lei Orçamentária Anual foi elaborada visando a manutenção das prioridades pautadas pela Administração. "Que são os recursos inerentes às áreas da Saúde, Educação e Assistência Social", explica. (Secom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 11:55h
Salvador

Salvador: Transporte por ônibus e BRT será gratuito no domingo de votação

 

O transporte por ônibus e BRT será gratuito em Salvador no próximo domingo (2), por conta da votação em primeiro turno das eleições gerais. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis durante a solenidade de início da operação do BRT, entre os shoppings Itaigara e da Bahia.

O gestor reafirmou que 100% da frota do transporte coletivo estará nas ruas próximo domingo. A passagem sem custo valerá de 6hs para 20hs. O prefeito lembrou que houve mudança nos locais de seção eleitoral, o que pode aumentar a demanda por transporte.

“É dia da eleição, a festa da democracia. Quero dizer a vocês que, também em mais uma iniciativa inédita, pela primeira vez na história da cidade, no domingo o transporte de ônibus convencional e o BRT serão gratuitos para todos poderem chegar ao ponto de votação com uma facilidade maior”.

Neste começo, 10 veículos vão atuar no novo modal, um deles elétrico. Nesta fase de testes, que deve durar um mês, todo o funcionamento será gratuito ao público. (Bahia.ba - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 11:28h
Economia

Incerteza da Economia cai 4,9 pontos em setembro, aponta Ibre/FGV

 

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) caiu 4,9 pontos em setembro, para 111,7 pontos, menor nível desde novembro de 2019, de 105,1 pontos. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

A economista do Ibre/FGV Anna Carolina Gouveia disse que o IIE-Br está agora apenas um pouco acima do que pode ser considerado um nível confortável de incerteza (abaixo dos 110 pontos) pela primeira vez desde o início da pandemia da covid-19. Segundo ela, o resultado é motivado pela melhora do cenário para a atividade econômica e para o mercado de trabalho, além da redução da pressão inflacionária nos últimos meses.

“O quadro eleitoral parece exercer pouca influência no indicador até o momento e a convergência do IIE-Br para níveis inferiores a 110 pontos dependerá das perspectivas para a continuidade da atual fase de crescimento e para o cenário político pós-eleição”, explica, em nota, a economista.

“Em setembro, o componente de Mídia caiu 4,5 pontos, para 110,6 pontos, menor nível desde novembro de 2019, contribuindo de forma negativa com 3,9 pontos para o índice agregado. O componente de Expectativas, que mede a dispersão nas previsões de especialistas para variáveis macroeconômicas, recuou 3,8 pontos, para 111,6 pontos, menor nível desde março deste ano, com contribuição negativa de 1 ponto ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 11:14h
Interior da Bahia

Serrinha, Araci e Teofilândia terão proibição de bebida alcoólica neste domingo

 

As cidades de Serrinha, Araci e Teofilândia, na região sisaleira, vão ter a chamada “Lei Seca” na eleição do próximo domingo (2). Com isso, estarão proibidos o consumo, a venda, a distribuição e o uso de bebida alcoólica entre 0h e 18h do mesmo dia.

Mesmo com a determinação nas três cidades, o Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) não deliberou a adoção da medida em todo o estado. Até o momento, apenas cinco unidades da federação decidiram pela proibição de bebidas alcoólicas no dia do pleito.

A situação será fiscalizada pelas polícias Civil e Militar em bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência, entre outros estabelecimentos, bem como em ambientes informais, ruas, avenidas, calçadas, passeios, jardins, praças, entre outros ambientes externos.

A decisão que regula o consumo de bebida alcoólica em Araci e Teofilândia foi tomada pelo juiz José Brandão Netto, da 123ª Zona Eleitoral. Já a que regula o procedimento em Serrinha partiu da juíza Ana Paula Fernandes Teixeira, da 150ª Zona Eleitoral.

Em caso de desobediência, a polícia pode fechar os estabelecimentos infratores, apreender mercadorias e, em caso de desacato, prender a pessoa que cometer o delito.

Ainda na decisão, o juiz Brandão Netto refor&ccedi...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 10:50h
Mercado de trabalho

Desemprego recua para 8,9% em agosto com recorde de trabalhadores sem carteira assinada

 
Foto Reprodução

O Brasil começou o segundo semestre deste ano com índices de desemprego mais baixos em sete anos, consolidando tendência de recuperação do mercado de trabalho. Em contrapartida, bateu recorde histórico o número de trabalhadores sem carteira assinada no país. É o que apontam os dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, realizado por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), a taxa de desemprego em agosto caiu para 8,9%, a menor desde julho de 2015, quando ficou em 8,7%.

Esta foi a sexta queda seguida da taxa de desemprego no país, que já mantinha uma trajetória de declínio desde março do ano passado. De acordo com a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy, o resultado de agosto consolida a tendência de recuperação do mercado de trabalho no Brasil.

Em números absolutos, o país encerrou agosto com um contingente de, aproximadamente, 9,7 milhões de desempregados - o menor nível desde novembro de 2015 - cerca de 200 mil a menos que no trimestre terminado em julho, o que representa uma queda de 2%.

Já na comparação com agosto do ano passado, a queda do número de desempregados chegou a 30,1%, o que corresponde a cerca de 4,2 milhões de pessoas a menos procurando nova oportunidade no mercado de trabalho.

Já o contingente de pessoas ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 10:24h
Interior da Bahia

Conceição do Jacuípe: MP recomenda que prefeita anule nomeação de filha para presidente do Conselho de Saúde

 

O Ministério Público estadual recomendou que a prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Marli Ribeiro Yoshida, anule a nomeação da sua filha, Mitsue Ribeiro Yoshida, como conselheira e presidente do Conselho de Saúde do Município. Mitsue Yoshida já ocupa o cargo de secretária de Cultura do Município. O ato de anulação, recomendado pela promotora de Justiça Paola Maria Gallina, deve ser realizado e encaminhado ao MP num prazo de dez dias. A recomendação orienta o Conselho Municipal de Saúde a adotar as providências necessárias para garantir o seu funcionamento, respeitando as normas legais.

A recomendação levou em consideração que Mitsue foi indicada como cargo de confiança para o Conselho, o que, por lei, só poderia ser feito caso a nomeada não possuísse relação direta de subordinação com quem chefia o Poder Executivo. Essa relação existe, uma vez que Mitsue já ocupa a Secretaria de Cultura. Além disso, a promotora de Justiça Paola Gallina considerou que, por ser filha da prefeita, sua nomeação fere o princípio da impessoalidade da administração pública. “A administração deve cuidar para que não haja no conselho parentes, como mãe ou filha, uma vez que isso pode comprometer a imparcialidade das decisões do conselheiro”, afirmou a promotora de Justiça.  (MP-BA - Foto Reprodução)  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 10:06h
Eleições 2022

Autodeclaração: 47 candidatos "mudaram" de cor entre 2018 e 2022; entenda

 

Em torno das polêmicas envolvendo as declarações raciais nas eleições na Bahia, 47 candidatos que disputaram o pleito em 2018 alteraram sua autoafirmação racial na disputa deste ano. Os números foram obtidos pelo Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e organizados pelo Bahia Notícias.

A maior mudança foi de candidatos que se autodeclararam brancos e passaram a se considerar negros em 2022, chegando a 55,3% (26) das alterações raciais dos últimos quatro anos. A equipe de reportagem seguiu o conceito da Lei 12.990, que considera pretos e pardos como negros.

Os dois partidos que registram mais alterações na autodeclaração racial de brancos para negros foram, empatados, o União Brasil (União) e o Progressistas (PP), com cinco mudanças para cada sigla. Todas as modificações foram de brancos para pardos. A legislação prevê o uso de recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas que se declarem negras, o que resultou em polêmicas ao longo da campanha.

Pelo União Brasil, Elmar Nascimento, José Rocha, Luciano Simões Filho, Mirela Macedo e Palhinha receberam doações do fundo eleitoral que, somadas, chegaram a R$ 7,35 milhões. No entanto, não é possível aferir se a destinação desses recursos foi exclusiva a partir da mudança da autodeclaração dos candidatos.

Na mesma condição, os po...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 09:24h
Tribunal de Contas dos Municípios

Prefeito de Coronel João Sá punido por uso indevido de recursos do Fundeb

 

O prefeito Carlos Augusto Silveira Sobral, de Coronel João Sá – município do extremo norte baiano – foi punido com multa pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão do pleno desta quinta-feira (29/09). Isto porque os conselheiros do TCM acataram denúncia em razão da utilização de verbas do Fundeb para finalidades diversas daquelas previstas em lei. A irregularidade ocorreu no exercício de 2019, e a denúncia foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores.

O conselheiro relator, Fernando Vita, imputou ao prefeito multa no valor de R$2,5 mil pelas irregularidades, e o advertiu para a necessidade de melhoria dos sistemas de controle e para a estrita observância dos princípios legais regedores da administração pública. Além disso, determinou ao prefeito que proceda – no prazo de 120 dias – a devolução à conta do Fundeb do valor correspondente a R$16.501.262,63, com recursos próprios do município.

Foi determinado, ainda, a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o prefeito, a fim de apurar eventual cometimento de crime na utilização de recursos federais, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

Diante de análise da área técnica, ficou evidente para o conselheiro a utilização indevida de recursos do Fundeb, através da realização de transferências de valores da conta vincu...

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