Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Você confia no sistema eleitoral do Brasil?



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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 13:46h
Sudoeste baiano

Poções: Consórcio do Sudoeste tem contas rejeitadas

 
Foto Reprodução

Na sessão desta quarta-feira (08/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia – CISUDOESTE, do exercício de 2020, e de responsabilidade de Leandro Araújo Mascarenhas. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o gestor em R$5 mil pelas irregularidades apuradas quando da análise das contas.

O relatório indicou a elaboração da previsão orçamentária sem o devido planejamento; autorização para abertura de créditos adicionais em limites desarrazoados (100%); e a ausência de envio da comprovação da publicação de todos os demonstrativos contábeis da transparência pública, em descumprimento às normas vigentes.

O Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia – CISUDOESTE é integrado pelas prefeituras dos municípios de Barra do Choça, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Manoel Vitorino, Mirante, Nova Canaã, Planalto e Poções. E, tem por finalidade o planejamento e execução de programas e medidas destinadas à promoção do desenvolvimento regional nas áreas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Saneamento Básico ou quaisquer outras de interesse comum dos municípios consorciados, além de representação perante outras esfe...

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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 13:18h
Economia

Governo zera alíquotas de tributos incidentes na importação de milho

 
Foto Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que zera, até 31 de dezembro, os tributos sobre a importação do milho. O texto foi publicado hoje (23) no Diário Oficial da União e, como tem força de lei, já está em vigor.

A medida atinge a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A renúncia do PIS/Cofins incidente na importação de milho terá um impacto de R$ 66,47 milhões em 2021.

De acordo com a Presidência, a medida é necessária para aumentar a importação do grão devido à escassez no mercado interno, “em razão de problemas climáticos, atrasos na colheita de verão e na semeadura da segunda safra e, ainda, pelos baixos níveis de estoque”. O milho é insumo agrícola importante, especialmente na agroindústria, em setores como a avicultura e a suinocultura. (Agência Brasil - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 12:20h
Presidente do TSE

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso (foto ilustração), elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada PEC da Reforma Eleitoral, pelo Congresso Nacional.

Validada na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a proposta foi aprovada pelo Senado, na noite desta quarta-feira (22), por 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno. O texto segue agora para promulgação com prazo até 2 de outubro para que as regras tenham validade já nas eleições de 2022.

Entre outros pontos, a proposta promove mudanças na legislação eleitoral, como a inclusão de um dispositivo que estabelece que, para estimular a candidatura de mulheres e pessoas negras, os votos recebidos por estes candidatos sejam contabilizados em dobro no cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidários e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

Um dos pontos rejeitados pelos senadores é o que permitiria a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais – prática proibida desde a promulgação da Emenda Constitucional n° 97, de 2017. Para a relatora da proposta, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), além de aumentar a fragmentação partidária, as coligações distorceriam a vontade do eleitor, permitindo que cand...

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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 11:55h
Câmara Federal

Relator deve pautar 5ª versão do texto da reforma administrativa nesta quinta

 

O relator da PEC 32/2020, deputado Arthur Maia (DEM-BA-Foto), apresentou ontem uma quinta versão do parecer da reforma administrativa, quando a discussão da proposta seguia acalorada entre os parlamentares favoráveis e contrários ao texto. O deputado havia protocolado, às 16h19, a quarta versão do relatório, mas, às 21h, levou aos deputados mais uma opção. A alteração revoltou os deputados contrários à proposta e causou confusão, pois não havia tempo para avaliar mais um novo texto.

“Vamos votar um texto que não sabemos o que é?”, questionou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA). O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), presidente da comissão especial que discute a PEC, tentou manter a votação para o fim da noite. Mas foi voto vencido e remarcou a reunião do colegiado para a manhã de hoje, a partir das 9h.

Segundo o deputado Carlos Veras (PT-PE), as alterações feitas de última hora privilegiavam setores do Judiciário. “Alteraram o texto após as 21h, modificações que beneficiam magistrados e procuradores e promotores do MP. É urgente cancelar a votação na comissão especial!”, publicou em sua conta no Twitter.

Outro deputado que fez duras críticas à proposta foi Bira do Pindaré PSB-MA). Ele solicitou que a reforma fosse retirada de pauta. Numa das críticas ao texto, chamou-o de “deforma”.

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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 11:10h
CPI da Covid-19

CPI ouve empresário supostamente envolvido no Caso Covaxin

 

A CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (23) o empresário Danilo Trento. Ele é apontado como um dos envolvidos na venda da vacina Covaxin contra a covid-19 ao Ministério da Saúde. A negociação foi repleta de suspeitas, e o contrato de aquisição foi cancelado pelo Ministério após as investigações da CPI. (Foto ilustração)

Senadores querem saber a relação de Danilo Trento e o dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano. Foi a Precisa quem intermediou a negociação da Covaxin. Segundo o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Danilo e Maximiano viajaram juntos à Índia para articular a venda tanto da vacina quanto de testes de detecção da covid.

Danilo Trento é sócio da empresa Primarcial Holding e Participações, com sede em São Paulo e no mesmo endereço da empresa Primares Holding e Participações, cujo sócio é Francisco Maximiano. O empresário também teria relações comerciais com o suposto dono da FIB Bank, Marcos Tolentino. Trento, Maximiano e Tolentino são parceiros de negócio há pelo menos cinco anos, segundo documentos obtidos pela CPI.

A FIB Bank foi a escolhida pela Precisa para oferecer garantia no contrato de compra da Covaxin. Esta empresa não opera como um banco, apesar do nome, e não teria condições mínimas de arcar com a garantia oferecida, segundo os senadores.

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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 10:40h
Organização das Nações Unidas

Países do G4 pedem reforma do Conselho de Segurança da ONU

 

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França (foto ilustração), se reuniu ontem (22) com os demais chanceleres dos países do G4, grupo formado por Alemanha, Brasil, Índia e Japão, durante a 76º sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. Em comunicado conjunto, eles defenderam a urgência da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Para eles, as mudança no órgão podem torná-lo “mais legítimo, eficaz e representativo, ao refletir a realidade do mundo contemporâneo, incluindo países em desenvolvimento e os principais contribuintes”. O conselho é um importante órgão da ONU responsável pela segurança coletiva internacional.

No biênio 2022-2023, o Brasil ocupará um assento não permanente na entidade, mas os países do G4 são candidatos a uma cadeira definitiva. Atualmente, o Conselho de Segurança é integrado apenas pelos Estados Unidos, Inglaterra, França, Rússia e China.

De acordo com o comunicado, os ministros do G4 confirmaram o comprometimento de todos os chefes de Estado e governo em “injetar vida nova nas discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança” e celebraram, ainda, a prontidão do secretário-geral da ONU, António Guterres, em oferecer o apoio necessário à reforma. O documento de elementos, preparado pelas cofacil...

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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 10:15h
Feira de Santana

Emerson Minho será presidente em nova CPI da Cesta Básica

 
Foto Reprodução

Após reunião com os três vereadores sorteados para compor a CPI da Cesta Básica, da Câmara Municipal de Feira de Santana, ficou definido que o vereador Emerson Minho (DC) será o presidente da comissão, Luiz da Feira (PROS) relator e Zé Curuca (DEM) é membro. O sorteio dos membros foi uma determinação da Justiça, após a CPI anterior ter sido anulada. A 2ª Vara da Fazenda Pública autorizou a retomada, desde que os membros fossem escolhidos por meio de sorteio. (Daniela Oliveira - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 09:25h
Economia

Reajuste salarial fica abaixo da inflação em agosto

 

No mês de agosto, o reajuste salarial mediano no país ficou 1,4 ponto percentual abaixo da inflação, considerando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Apenas 9,5% das negociações resultaram em ganhos reais, de acordo com o boletim Salariômetro, divulgado hoje (23) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). (Foto ilustração)

O reajuste médio negociado foi de 8,5% em agosto, enquanto o INPC, no acumulado de 12 meses, ficou em 9,9%. O piso salarial mediano - modelo que corrige discrepâncias - negociado foi de R$ 1.255 em agosto, enquanto o piso médio foi de R$ 1.396.

O Salariômetro analisa os resultados de 40 negociações salariais coletivas, que são depositados no Portal Medidor, do Ministério da Economia.

Não houve aumento mediano real como resultado das negociações em nenhum dos últimos 12 meses, conforme a fundação. Desde setembro do ano passado, o índice tem oscilado de -1,4% a zero.

Segundo a Fipe, a inflação projetada para as próximas datas-base ficará perto dos 10%, o que deverá comprimir o espaço para ganhos reais no futuro. (Graça Adjuto)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 08:32h
Sul da Bahia

Itabuna: Possível demissão de aposentados pode gerar economia de R$40 milhões

 
Foto Reprodução

No mês de junho o Supremo Tribunal Federal (STF), fixou a tese que os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário.

A possibilidade de exonerar servidores para além do previsto no Art. 41 da Constituição foi aberta para os prefeitos de mais de 3.000 municípios brasileiros que não possuem regime próprio de previdência, e que seus servidores concursados e estatutários tenham se aposentado pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).

A gestão municipal de Itabuna está fazendo um estudo sobre a possibilidade de demitir os funcionários aposentados. O site apurou, se os aposentados forem demitidos a redução mensal na prefeitura será de até R$ 3 milhões.
No ano esse valor pode chegar a quase R$ 40 milhões, que poderá ser utilizado em obras e na realização de um concurso público. (Políticos do Sul da Bahia - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 08:04h
Tribunal de Contas dos Municípios

Contas do Instituto de Previdência de Juazeiro são rejeitadas

 
Foto Reprodução

Na sessão desta quarta-feira (22/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas do Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, relativas ao exercício de 2020, da responsabilidade de Antônio Carlos dos Santos. O gestor, apesar de notificado, não apresentou defesa final, razão porque foram mantidas as diversas irregularidades indicadas no relatório técnico.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor. Ele também foi multado em R$10 mil.

Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.340.552,01, com recursos pessoais, referentes a processos de pagamento não encaminhados para análise do TCM (R$3.094.682,49) e à ausência da efetiva comprovação de pagamento das folhas dos servidores (R$245.870,12).

O relatório técnico apontou, como irregularidades, a não apresentação de documentos exigidos pelas portarias do Ministério da Previdência Social; inconsistências nas peças contábeis; irregularidades em processos licitatórios; não remessa de contratos para análise do TCM; e o pagamento de multa da sua responsabilidade.

O IPJ arrecadou, no ex...

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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 07:55h
Eleições 2022

Colbert Martins: Estou com José Ronaldo em qualquer situação

 

O site Bahia na Politica questionou o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), sobre divulgação de que o ex-prefeito José Ronaldo poderá ser candidato a deputado federal. “Estou com José Ronaldo para senador, vice-governador, ou qualquer outra situação. Somos um grupo e nosso projeto é a chapa majoritária”, declarou. (Foto ilustração: Jose Ronaldo e Colbert Martins)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 07:45h
Eleição direta

Casa do Estudante elegia há 40 anos primeiro presidente da entidade

 

Em 1981, mais precisamente entre os dias 22 e 23 de setembro, quase 40 mil estudantes das redes públicas (estadual e municipal) e particular, escolhiam o primeiro presidente da Casa do Estudante de Feira de Santana pelo voto direto. Foi eleito Jair Onofre (foto ilustração), do Centro Interescolar Áureo de Oliveira Filho (CIAOF), conhecido também como Escola Técnica, pela chapa Renovação e Liberdade. Participaram do pleito, mais três chapas: União, Solidariedade e Ação Popular. Momento ainda da ditadura militar, o movimento estudantil deu uma grande contribuição histórica para a efetivação da vida democrática do povo brasileiro, com destaque para Feira de Santana, cidade símbolo da resistência na Bahia. Militante do MR-8, PCB e ativista do movimento estudantil naquele momento, levou Jair Onofre a ser diretor de Escolas Públicas da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

 

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 07:41h
Audiências para 2022

Feira de Santana: Mutirão da Justiça deve atender mais de 7 mil processos

 

Está ocorrendo desde o dia 13 e vai até o dia 24 de setembro o mutirão da Justiça que visa promover conciliação entre as partes e com isso dar celeridade nos processos que estão nas dependências do Fórum Desembargador Filinto Bastos. “Ganham o cidadão, os advogados e a Justiça, que vai tirar quase 7 mil processos pendentes que estão com data para audiência até julho de 2022. Estamos fazendo a nossa parte de intermediar com a Justiça, a Unef que deu toda sua estrutura e apoio aos advogados que estão vendo suas questões sendo resolvidas bem antes do previsto”, disse o presidente da subseção da OAB Feira de Santana, Raphael Pitombo (foto ilustração).
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 07:38h
Emancipação política

Santo Estevão faz 100 anos, mas sem festividade por conta da pandemia

 

O município de Santo Estevão completou 100 anos de emancipação política no dia 21 de setembro. A 148 km de Salvador, Santo Estevão tem pouco mais de 50 mil habitantes e tem como prefeito Rogério Costa (PT), que está no terceiro mandato. Apesar da data histórica, pouco se viu de registro, por conta da pandemia, que impede aglomerações nesse momento.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 07:36h
Sobre o MDB

Colbert Martins sobre Geraldo Junior: Ele deve entender que pato novo não mergulha fundo

 

Os recentes atritos com o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Junior (MDB-foto ilustração), que chegou a dizer que Colbert Martins deveria deixar o MDB, tiveram troco. Colbert Martins disse ao site Bahia na Política que Geraldo entrou no partido em 2020. “E não sei se ele fica até a eleição de 2022”, cutucou Colbert Martins, que disse mais: “Sou histórico no MDB. E ele deve entender que pato novo não mergulha fundo”.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 07:35h
Controle da legenda

Feira de Santana: Tem vereadores querendo tomar o MDB de Colbert Martins

 

É visível que há uma movimentação por parte dos vereadores do MDB de Feira de Santana, quatro no total, para ter o controle do partido no município. Têm vantagem os edis, em razão da distância entre os Vieira Lima, que controlam a legenda, e o prefeito Colbert Martins. O interessante é que esses vereadores se filiaram ao MDB no último minuto do prazo de filiação por razões apenas eleitorais. Já Colbert Martins é militante da legenda há mais de 40 anos.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 07:31h
Feira de Santana

Guga Leal: Tenho compromisso com minha cidade, onde cresci e exerço minha profissão

 

Questionado pelo site Bahia na Política sobre participar do governo do prefeito Colbert Martins (MDB), o advogado Guga Leal (foto ilustração), que foi recentemente Procurador Geral da Câmara Municipal de Feira de Santana, disse que seu lema sempre foi servir. “Eu sou de grupo. Tenho compromisso com minha cidade, onde cresci e exerço minha profissão. Tenho uma boa relação com o prefeito Colbert Martins, inclusive profissional. Sempre estarei à disposição”, declarou Guga Leal.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 06:41h
Feira de Santana

Dia da Luta da Pessoa com Deficiência é registrado pelo vereador Jhonatas Monteiro

 

O Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, foi registrado pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL-foto) na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (22). Ele citou os alguns problemas do cotidiano dessas pessoas, a exemplo do capacitismo, que as pessoas praticam sem nem perceber. “A discriminação das pessoas com deficiência, seja física ou intelectual, acontece até com as palavras, o uso de um conjunto de expressões que estão no dia a dia, como ‘dando uma de João sem braço’, que podem parecer coisas pequenas, mas que machucam”, citou Jhonatas, ressaltando a necessidade de garantir os direitos dessas pessoas, a começar pela acessibilidade e prioridade nas vagas da educação infantil. (Daniela Oliveira)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 06:37h
Feira de Santana

Eremita Mota defende lar público para idosos

 

Um lar público onde idosos possam passar a semana ou até mesmo o final de semana com segurança e acolhimento. Esta é proposta da vereadora Eremita Mota (PSDB-foto), que em discurso nesta quarta-feira (22), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, defendeu que os idosos sejam mais contemplados com políticas públicas. A vereadora lamentou que não pode viabilizar a ideia por meio de projeto de lei, e que por indicação não seria atendida pelo prefeito Colbert Martins. “Vou insistir com essa proposta, tentar negociar se minha emenda impositiva entra nesse processo, porque temos uma necessidade urgente de tratar melhor do idoso”, concluiu. (Daniela Oliveira)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 06:25h
Feira de Santana

CPI das Cooperativas é a mesma CPI da Saúde

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana deverá, por meio de um novo requerimento, solicitar a instalação da CPI da Saúde. Segundo Silvio Dias, autor da proposta, a chamada CPI das Cooperativas, será transformada para ampliar as investigações para outras questões da saúde. Com a volta da CPI da Cesta Básica, a Câmara poderá ter três comissões, com a do Transporte e da Saúde. A expectativa é que os membros da CPI da Saúde sejam conhecidos na próxima semana. (Daniela Oliveira)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 06:22h
Feira de Santana

Projeto responsabiliza shoppings por danos em veículos

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (22), o projeto de autoria do vereador Paulão do Caldeirão (PSC) que obriga que shoppings centers assegurarem proteção e prevenção de danos aos veículos estacionados, além de ofertarem cobertura para proteger do sol e da chuva os carros e motocicletas dos clientes. O parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça foi derrubado, permitindo a votação da matéria. A fiscalização ficará a cargo do Procon e em caso de irregularidades haverá advertência com prazo de até 60 dias para adequação, podendo haver multa de R$100 mil se as exigências não forem atendidas. O vereador Galeguinho (PSB) elogiou a iniciativa e destacou a importância do projeto. (Daniela Oliveira)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 06:16h
Bahia

Alex Lima não deve ser candidato a deputado estadual em 2022

 

Deputado estadual de dois mandatos, Alex Lima (PSB-foto ilustração) cogita não ser candidato à reeleição em 2022. Quer cuidar de sua vida pessoal e profissional. Sua assessoria disse ao site Bahia na Política que ainda não está definido sobre ser ou não candidato a reeleição.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 06:14h
Feira de Santana

José Ronaldo leva Ron do Povo e Jurandy a ACM Neto

 

O ex-prefeito José Ronaldo (DEM), que tem tido participação efetiva na ampliação das bases de ACM Neto (DEM) no interior com vistas às eleições de 2022, aos poucos tem levado vereadores de Feira de Santana até o ex-prefeito de Salvador. Primeiro foi Ron do Povo (MDB). E na segunda-feira (20) quem esteve com ACM Neto foi o vereador Jurandy Carvalho (PL). Quem será o próximo?
   

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 06:08h
Câmara Federal

Proposta prevê o desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite

 

O Projeto de Lei 415/21 estabelece que os ônibus do transporte coletivo urbano poderão parar fora do ponto para desembarque de passageiros, no horário das 20h até 5h, quando isso for solicitado por idosos, pessoas com deficiência e mulheres.

Pelo texto, na impossibilidade de parada para desembarque no local indicado, deverá ser observado pelo condutor do ônibus o local mais próximo, desde que sejam obedecidos o trajeto regular da linha e as condições de segurança.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Mobilidade Urbana, na parte que trata dos direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana. Caberá exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar a futura lei.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Reportagem – Ralph Machado/Agência Câmara)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 06:01h
Câmara Federal

Ministro da Cidadania diz que a possibilidade de fraude no auxílio emergencial foi reduzida a quase zero

 

O ministro da Cidadania, João Roma (foto), afirmou terça-feira (21) à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que o governo federal aprimorou os mecanismos de verificação dos candidatos ao auxílio emergencial. "Temos hoje, de maneira ativa, o processamento mensal de mais de 34 fontes de dados diferentes. Assim, mês a mês, nós conseguimos aprimorar [o cadastro] e estar atualizados em relação às pessoas que, de fato, são elegíveis para receber o auxilio emergencial”, disse Roma.

“Buscamos, para cada pessoa, identificar se ela não tem renda acima de meio salário mínimo [R$ 550] e se a renda familiar não excede a três salários mínimos [R$ 3.300]. E isso tem sido feito mês a mês, com o cruzamento de mais 34 diferentes fontes de dados”, acrescentou o ministro.

Roma destacou ainda que, até o momento, o governo já analisou cerca de 85% dos pagamentos identificados como suspeitos pela Controladoria-Geral da União (CGU). "Em 2020, a CGU apontou possíveis desconformidades da ordem de R$ 10 bilhões. Dos valores analisados até o momento, que representam 85% do total, mais de 99,9% estão de acordo com a legislação”, destacou Roma.

A audiência pública foi proposta pelo presidente da comissão, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). (Reportagem – Murilo So...

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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 06:00h
Receita Federal

Receita libera consulta ao 5º lote de restituição do IR 2021

 

A partir das 10h desta quinta-feira (23), estará disponível a consulta do quinto lote de restituição do IR 2021. Segundo a Receita Federal, o pagamento para 358.162 contribuintes será feito por meio de crédito bancário no dia 30 de setembro, na conta indicada na declaração, no valor total de RS 562 milhões. (Foto ilustração)

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal (gov.br/receitafederal).

Do valor total a ser depositado, R$ 200.372.033,20 são para contribuintes que têm prioridade legal, como 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 281.604 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 15 de setembro deste ano. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

Retificadora

No serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar e fazer a autorregularização, por meio de declaração retificadora.

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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 05:55h
Eleições 2022

Lula lidera corrida presidencial contra Bolsonaro, aponta pesquisa Ipec

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial para 2022 com 25 pontos percentuais de vantagem na disputa contra o segundo colocado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os dados são do instituto de pesquisas Ipec, divulgados nesta quarta-feira (22). (Foto ilustração: Lula e Bolsonaro)

A pesquisa aponta o petista com 48% das intenções de votos, contra 23% de Bolsonaro e 8% de Ciro Gomes (PDT). João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) são citados por 3% dos entrevistados. Brancos e nulos somam 10%. Ao todo, 4% não sabem ou preferiram não responder. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

De acordo com o Ipec, Lula têm 11 pontos percentuais a mais do que a soma de seus possíveis adversários, o que o levaria a vencer no 1º turno se as eleições fossem hoje.

Os dados mostram poucas variações diante da última pesquisa realizada pelo Ipec, em junho deste ano. Lula caiu 1% na intenção de votos. Entre seus principais concorrentes, apenas Ciro Gomes obteve variação positiva, subindo um ponto percentual. Todos os outros mantiveram o patamar de junho.

Na pergunta espontânea de votos, que não apresenta o nome dos candidatos, Lula manteve os mesmos 38% de junho. Bolsonaro subiu de 20% para 21%, enquanto Ciro é lembrado por 2% dos eleitores. Um terço dos entrevistados não menciona qualquer candidato.

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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 05:50h
Política Monetária

Copom eleva juros básicos da economia para 6,25% ao ano

 

Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic - juros básicos da economia - de 5,25% para 6,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. (Foto ilustração: Banco Central)

A taxa está no nível mais alto desde julho de 2019, quando estava em 6,5% ao ano. Esse foi o quinto reajuste consecutivo na taxa Selic. De março a junho, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião.

Com a decisão de hoje (22), a Selic continua num ciclo de alta. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. A Selic voltou a ser reduzida em agosto de 2019 até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 05:40h
Feira de Santana

Idosos acima de 70 anos recebem dose de reforço contra a Covid nesta quinta

 

Nesta quinta-feira, 23, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) começa a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos acima de 70 anos, cuja segunda dose tenha completado seis meses. A imunização acontece na UniFTC, das 8h às 12h. (Foto ilustração)

Para receber o imunizante é necessário apresentar a caderneta de vacinação confirmando o recebimento das duas doses da vacina, RG, CPF e comprovante de residência.

ADOLESCENTES

Também haverá aplicação da primeira dose da vacina para adolescentes de 14 anos (nascidos em 2007), com ou sem comorbidade, na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), das 9h às 16h. É obrigatório que o jovem esteja acompanhado de um adulto responsável, apresente cartão de vacinação (caso possua), RG, cartão do SUS e comprovante de residência.

SEGUNDA DOSE PFIZER

Ainda na UEFS será aplicada a segunda dose da vacina Pfizer, das 8h às 12h, para pessoas com aprazamento até o dia 23 de setembro. Vale salientar que não será possível o adiantamento da vacinação para além dessa data. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a data na caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.

18 ANOS OU MAIS, GESTANTES E PUÉRPERAS

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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 05:30h
Aniversariante do Dia

Jornalista e colaboradora do site Bahia na Política Daniela Oliveira em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 05:25h
Mercado de Capitais

Ibovespa reage e retorna aos 112 mil pontos após Fed e alívio com China

 

O principal índice de ações brasileiras teve alta robusta nesta quarta-feira, refletindo alívio de investidores com medidas do governo chinês para evitar pânico no setor imobiliário e após a autoridade monetária dos Estados Unidos indicar gradual redução de estímulos à economia, em linha com o esperado. (Foto ilustração)

Impulsionado sobretudo pelos setores de metais e financeiro, o Ibovespa subiu 1,84%, aos 112.282,28 pontos. O volume de negócios da sessão totalizou 36 bilhões de reais.

O índice subiu desde a abertura, após a incorporadora chinesa Evergrande fechar acordo com credores para evitar um calote, enquanto o governo da China agiu dando liquidez ao mercado e preparando um plano para estatizar o negócio.

Isso elevou os preços das commodities metálicas, aliviando ações de empresas brasileiras ligadas a metais, como Vale, além das siderúrgicas Usiminas e CSN.

Os ganhos do Ibovespa foram consolidados à tarde após o Federal Reserve manter o juro básico dos EUA entre zero e 0,25% ao ano, indicando que uma alta da taxa deve começar em 2022. A autoridade também sinalizou que deve reduzir suas compras mensais de títulos "em breve". Os principais índices de Wall Street reagiram com alta. (Por Aluisio Alves)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 05:20h
Moeda norte-americana

À espera de Copom, dólar fecha em alta acima de R$ 5,30 com sinalização do Fed

 

O dólar fechou em alta nesta quarta-feira, acima de 5,30 reais, com uma arrancada vespertina após indicações de que cortes de estímulos nos Estados Unidos estão mais próximos, enquanto o mercado também manteve ansiedade antes da decisão de política monetária doméstica mais tarde. (Foto ilustração)

O dólar à vista subiu 0,34%, a 5,3033 reais na venda.

A moeda operou entre estabilidade e baixa ao longo de toda a manhã e início da tarde, indo a uma mínima de 5,2501 reais (-0,67%). Mas depois das 15h (de Brasília) houve forte vaivém nos preços, e a cotação chegou a se aproximar dos pontos mínimos de mais cedo, apenas para então iniciar uma escalada íngreme que rapidamente a fez trocar de sinal e bater uma máxima de 5,3194 reais (+0,64%).

A reviravolta foi ditada pelas sinalizações do banco central norte-americano (Fed) de que o começo da redução de compras de ativos ("tapering") está mais próximo, com chances ainda de juros mais altos antes do esperado. (Por José de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 05:15h
Coronavírus no Brasil

Covid-19: Brasil registra 21,2 milhões de casos e 592,3 mil mortes

 

O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil subiu para 21.238.567. Em 24 horas, foram registrados 36.473 novos diagnósticos positivos. Ontem, o número de casos acumulados estava em 21.247.094. (Foto ilustração)

Já o total de pessoas que não resistiram à pandemia até o momento é de 592.316 pessoas. Entre ontem e hoje, foram confirmadas pelas autoridades de saúde 876 novas mortes. Ontem, a compilação de dados do Ministério da Saúde contabilizava 591.440 óbitos.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 foi para 20.295.538. Isso corresponde a 95,4% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Ainda há 395.713 casos em acompanhamento. O nome é dado ao número de casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

 Ainda há 3.271 mortes em investigação. Isso porque em muitos casos o paciente morre e a análise sobre a causa continua mesmo após o óbito.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Já às terças-feiras, os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim de semana...

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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 05:10h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 1.057 novos casos de Covid-19 e mais 7 óbitos pela doença

 

Na Bahia, nas últimas 48 horas, foram registrados 1.057 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,09%) e 809 recuperados (+0,07%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (22) também registra 7 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.230.257 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.200.896 já são considerados recuperados, 2.573 encontram-se ativos e 26.788 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.530.520 casos descartados e 236.019 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.006 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence. (Sesab)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.09.2021 05:00h
Feira de Santana

Covid-19: Feira registra 38 novos casos; não houve comunicado de óbitos nesta quarta (22)

 

Nas últimas 24h, Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19 e manteve a marca de 46.723 curados da doença, índice que representa 93% dos casos confirmados. Enquanto isso, 166 exames foram negativos e 38 positivos. (Foto ilustração)

Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 18 e 20 de setembro que estavam aguardando resultado do laboratório.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 27 pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.  

NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 22 de setembro de 2021

Casos confirmados no dia: 38

Pacientes recuperados no dia: 0

Resultados negativos no dia: 166

Total de pacientes hospitalizados no município: 27

Óbito comunicado no dia: 0

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 187 (Dados da Sesab)

Total de casos confirmados no município: 50.223 (Período de 06 de março de 2020 a 22 de setembro 2021)

Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.485

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Enviado por Jair Onofre - 22.09.2021 17:20h
Suprema Corte

Fux diz que STF seguirá firme na salvaguarda da democracia

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux (foto ilustração), disse hoje (22) que a Corte seguirá firme no propósito de salvaguardar o regime democrático e a rigidez do texto constitucional. Fux abriu a sessão desta tarde com discurso de prestação de contas de um ano de gestão no comando do tribunal. O mandato terminará em setembro do ano que vem.

Para Fux, a democracia deriva do dissenso institucionalizado e não da “discórdia visceral ou do caos generalizado”.

“Neste próximo ano de gestão, continuaremos a nossa caminhada com independência, diligência e comprometimento, no labor pela melhoria dos serviços prestados ao país sem prejuízo de velarmos dia após dia, pelas instituições que nos fazem republicanos e pela nossa inegociável democracia brasileira”, afirmou.

O presidente do STF também avaliou que o Supremo tem contribuído para a estabilidade institucional do país.

“O STF não se quedou inerte. Pelo contrário, mostrou-se altivo, estável, resiliente e coeso, assegurando o regime democrático, dirimindo conflitos em prol de maior segurança jurídica e, de modo vigilante, garantindo a observância dos direitos fundamentais”, completou. (Maria Claudia)   

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.09.2021 16:00h
Câmara Federal

Câmara instala comissão especial que vai analisar a PEC dos Precatórios

 

A comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, chamada de PEC dos Precatórios, foi instalada nesta quarta-feira (22) com a eleição do deputado Diego Andrade (PSD-MG) como presidente do colegiado. O relator da matéria, indicado por Andrade, será o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB-Foto).

Foram ainda eleitos como 1º vice-presidente o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), como 2º vice-presidente a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e como 3º vice-presidente o deputado Bosco Costa (PL-SE).

Após ser eleito, Andrade esclareceu que o prazo para apresentação de emendas à PEC é de dez sessões do Plenário e começará a ser contado nesta quinta-feira (23). As emendas dependem da assinatura de, no mínimo, 171 deputados.

O relator, Hugo Motta, destacou a urgência do assunto e disse que pretende concluir o trabalho o mais rapidamente possível, tendo como focos a vida de famílias em situação de vulnerabilidade social e a credibilidade do Brasil.

"Queremos garantir, por meio do relatório, o espaço fiscal necessário para estender a mão do governo a quem precisa, que são as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, que precisam do reajuste do programa social do governo”, destacou Motta. "Esse será nosso principal foco, mas ressaltando que não queremo...

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Enviado por Jair Onofre - 22.09.2021 15:30h
Imunizante contra Covid-19

Butantan começa a negociar doses da CoronaVac com cinco estados; Bahia está de fora

 

Após cumprir dois contratos que previam a entrega de 100 milhões de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde, o Instituto Butantan passa agora a negociar doses desse imunizante diretamente com os estados. Até agora, cinco estados já firmaram acordo com o Instituto Butantan: Ceará, Piauí, Mato Grosso, Espírito Santos e Pará. (Foto ilustração)

A CoronaVac é uma vacina contra a covid-19, aplicada em duas doses, que é produzida pelo Instituto Butantan e pelo laboratório chinês Sinovac. Esta é a vacina mais aplicada no mundo.

Segundo o Butantan, 2,5 milhões de doses dessa vacina serão entregues a estes cinco estados. A informação foi dada hoje (22), na sede do instituto, em São Paulo, e contou com a participação de cinco governadores, com exceção do governador de Mato Grosso. Participaram da entrevista os governadores João Doria (São Paulo), Wellington Dias (Piauí), Helder Barbalho (Pará), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Camilo Santana (Ceará).

Desde janeiro, o Instituto Butantan vinha fornecendo vacinas ao Ministério da Saúde. Na semana passada, o governador de São Paulo havia informado que o Instituto Butantan finalizou a entrega das 100 milhões de doses para o ministério, que as distribuiu para a população por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Doses recolhidas

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Enviado por Jair Onofre - 22.09.2021 14:50h
Após retorno de Nova York

Bolsonaro cancela agenda no Paraná após Anvisa recomendar quarentena

 

O presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) cancelou as agendas que estavam previstas para sexta-feira (24/9) no Paraná depois de receber da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma recomendação de quarentena. O chefe do Executivo desembarcou nesta quarta-feira (22) em Brasília, vindo de Nova York, onde participou da 76ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU).

A Secretaria de Comunicação chegou a divulgar a participação de Bolsonaro em Ponta Grossa, onde compareceria a uma solenidade de entregas do governo federal ao estado. Posteriormente, ele jantaria com empresários em Castro. Também havia a expectativa de uma motociata no sábado, em Piraí. A recomendação de isolamento foi feita pelo órgão regulador após a notícia, ontem à noite, de que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi diagnosticado com covid-19 em Nova York. Ele fazia parte da comitiva que viajou para os EUA com o presidente.

O cancelamento da agenda do presidente foi anunciado pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que escreveu ainda uma nota: "A pedido da Senhora Cláudia Campos, Chefe do Gabinete Adjunto de Agenda, informo o cancelamento da participação do senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, nas atividades relacionadas abaixo, previstas para o dia 24/9/2021, em Ponta Grossa/PR e Castro/PR", concluindo que o cancelamento se devia à recomendação da Anvisa. O ...

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Enviado por Jair Onofre - 22.09.2021 14:00h
Poder Judiciário

STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

 

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrado no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de 3 a 10 anos de reclusão para esse tipo de crime, se o plantio for destinado exclusivamente para o consumo próprio. (Foto ilustração)

Com esse entendimento, os ministros do STJ concederam um habeas corpus para garantir que um homem flagrado com 5,8 gramas de haxixe e oito plantas de maconha não seja processado pelo Artigo 34 da Lei de Drogas, já que em sua casa foram encontrados também diversos materiais para o cultivo de maconha e extração de óleo da planta.

Pelo Artigo 34 da Lei 11.343/2006, é crime “fabricar, adquirir, utilizar, transportar, oferecer, vender, distribuir, entregar a qualquer título, possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas”.

Tal dispositivo, contudo, só pode ser aplicado na hipótese em que a produção da droga seja destinada ao narcotráfico (Artigo 33 da Lei de Drogas), entendeu a relatora do caso no STJ, ministra Laurita Vaz. Já nos casos enquadrados como uso pessoal, isso não seria possível.

Isso porque o Artigo 28 da mesma lei prevê penas mais brandas – de advert&eci...

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