Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Você confia no sistema eleitoral do Brasil?



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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 17:05h
Senado Federal

Privatizações podem deixar de acontecer durante transições do Executivo

 

Está em tramitação no Senado a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe governos derrotados de privatizar estatais durante o período de transição de governo. A PEC 30/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG-Foto), tem como objetivo garantir que o governo eleito faça as definições, proibindo a gestão que está terminando de ter controle sobre as privatizações.

A proposta apresentada veda a alienação de bens públicos, o controle de empresas públicas ou sociedades de economia mista, durante o período entre as eleições e a posse de um novo governo. Salvo no caso de reeleição do Chefe do Executivo.

O autor do projeto defende que essa é uma forma de reafirmar a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e garantir que novos governos não sejam prejudicados por "armadilhas" deixadas durante a transição. Alexandre explica que a Lei proíbe governos em exercício de contratarem despesas que serão pagas por um novo governo, mas não veda a privatização de estatais, o que pode frustrar o programa do governo eleito nas urnas.

"Não é adequado um governo derrotado democraticamente, no apagar das luzes, tomar decisões tão importantes para a nossa sociedade e que podem impactar o plano de governo da nova gestão. Queremos mais transparência e discussão com a sociedade, e nã...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 16:00h
Câmara Federal

Em nova votação, Comissão de Seguridade aprova projeto de piso salarial de farmacêuticos

 

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão, além de um adicional de 10% do piso para o farmacêutico designado responsável técnico (RT) do estabelecimento. (Foto ilustração)

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), ao PL 1559/21, do deputado André Abdon (PP-AP), e aos apensados (PLs 2028/21, 3502/21 e 799/22).

Essa é a segunda vez que o projeto é colocado em votação na mesma comissão. A primeira, ocorrida em julho, foi cancelada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a pedido do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).

Mitraud argumentou que a comissão não respeitou o intervalo de duas sessões do Plenário entre o pedido de vista, feito no dia 6 de julho, e a votação do projeto, ocorrida no dia 12 do mesmo mês.

Correção do valor

Conforme o substitutivo aprovado, o valor do piso salarial dos farmacêuticos será corrigido logo após a transformação do projeto em lei pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado desde junho de 2022. A partir daí os reajustes serão anuais, pela variação acumulada do INPC em 12 meses.<...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 15:30h
Governador do Rio Grande do Sul

PSDB anuncia que Eduardo Leite será o novo presidente do partido

 

Em comunicado publicado nas redes sociais, o PSDB informou que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (foto ilustração), será o novo presidente do partido. Leite ganhou força durante as eleições deste ano, quando chegou a ser cotado como eventual candidato a presidente.

No entanto, decidiu se candidatar à reeleição no Rio Grande do Sul e foi eleito em segundo turno. "No dia 2 de fevereiro do próximo ano, quinta-feira, com a posse do novo Congresso, iniciaremos os trabalhos da nova Executiva Nacional do PSDB. A presidência do partido será transmitida ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite", informou o PSDB.

A nota é assinada pelo atual presidente da sigla, Bruno Araújo. De acordo com ele, em breve o período de transição vai começar.

"Na próxima semana daremos início ao compartilhamento de decisões para o planejamento da futura gestão. Nesse período construiremos uma representação coletiva para a próxima Executiva", completa o texto.

Leite participa de reuniões em Brasília, na próxima semana, com representantes da cúpula do partido. Ele vai se informar sobre projetos e a situação atual do partido, para se preparar para assumir o cargo a partir de janeiro. (Renato Souza)  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 15:00h
Salvador

Uso de máscara volta a ser obrigatório na AL-BA e CMS

 

Em razão do aumento do número dos casos de Covid-19, as duas principais casas legislativas do estado adotaram novas medidas de prevenção contra a doença. Tanto a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), quanto a Câmara Municipal de Salvador (CMS) voltaram a determinar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em suas dependências. (Foto ilustração: ALBA)

Na CMS a medida já começou a valer na terça-feira (29) e a Mesa Diretora suspendeu o acesso do público externo nas dependências da Casa. Na AL-BA, a mudança será feita nesta quarta (30) e o acesso a quaisquer prédios da Casa, onde encontram-se os gabinetes parlamentares, lideranças e unidades administrativas, fica condicionado não apenas ao uso de máscara, como também à comprovação da vacinação contra a Covid.

A adimplência vacinal deverá ser comprovada mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, que pode ser obtido através do aplicado Connect SUS, do Ministério da Saúde. (BN)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 14:30h
Tribunal de Contas dos Municípios

Presidente do TCM tem encontro com o governador eleito Jerônimo Rodrigues

 

A capacitação de agentes públicos municipais para o aperfeiçoamento da gestão e o correto uso dos recursos públicos foram temas debatidos durante encontro do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e do seu vice, Geraldo Júnior, com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, na tarde da última terça-feira (29/11), em Salvador. “Ele nos traz aqui uma pauta bastante interessante de que há possibilidade de capacitarmos, cada vez mais, os gestores públicos, seus assessores, e todas as pessoas da equipe de trabalho, secretários e vereadores”, afirmou o presidente do TCM após a visita de cortesia. (Foto ilustração)

“Nós estamos na transição e, por isso, esse diálogo é importante. Estamos construindo a transição entre o governo Rui Costa e o nosso governo, e é fundamental a reafirmação desse gesto do diálogo com os dois tribunais: o de Contas do Estado e o de Contas dos Municípios”, afirmou o governador eleito. Também participaram do encontro o conselheiro do TCM Nelson Pellegrino e Luiz Caetano, secretário estadual de Relações Institucionais (Serin) e membro do Grupo de Transição Governamental.

A expectativa de Jerônimo é de que seja estabelecida uma boa parceria entre o Governo do Estado e o TCM, a partir de 2023, “dentro da autonomia de cada órgão, para ajudar o estado da Bahia a se desenvolv...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 14:00h
Prefeitura de Salvador

Projeto da prefeitura garante aumento a agentes de saúde e combate às endemias

 

Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Salvador passam a ter vencimento de R$2.850, além de adicional de insalubridade e adicional por tempo de serviço, após a prefeitura encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei sobre o assunto. O texto assegura às categorias vencimento acima dos dois salários mínimos (R$ 2.424) previstos na Emenda Constitucional 120/2022. (Foto ilustração: Prefeitura de Salvador)

A matéria foi aprovada na manhã desta quarta-feira (30), após a gestão municipal construir um acordo com os representantes dos trabalhadores. Também ficou assegurado o pagamento de valores retroativos equivalentes a R$10.829 para cada agente.

Além disso, será mantida mesa permanente de negociação em busca de regularizar os repasses financeiros da União para o pagamento dos agentes. Atualmente, o governo federal repassa R$ 20 milhões a menos para a capital baiana, porque o Ministério da Saúde calcula que Salvador teria um excedente de 637 profissionais. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 13:30h
Congresso Nacional

Gasoduto Brasileiro, Correios e outras estatais podem receber R$ 113 milhões

 

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei do Congresso, eviado pelo Poder Executivo, que libera crédito suplementar de R$ 113 milhões destinado à Transportadora de Gasoduto Bolívia-Brasil S.A (TBG), à Companhia Docas do Pará (CDP), à Infraero, e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O texto segue para análise em sessão conjunta do Congresso. (Foto ilustração)

O PLN 33/2022 recebeu parecer favorável do relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O texto foi lido pelo deputado Júlio César (PSD-PI).

Na solicitação do ministério da Economia que originou o pedido, o valor acrescido à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, tem por finalidade adequar as dotações orçamentárias. Além disso, agir nos projetos e atividades de ações de Investimento das empresas de modo a assegurar o desempenho operacional e a consecução dos empreendimentos prioritários para 2022.

Cerca de R$ 75,8 milhões do valor serão de uso da TBG para aquisição do gás de empacotamento (Linepack), que é insumo necessário para operação do gasoduto. Segundo o texto, tal insumo deveria ter sido comprado em 2021, porém as altas dos preços inviabilizaram o negócio.

A ECT terá posse de R$ 33,4 milhões do montant...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 12:50h
Brasil

Desemprego recua a 8,3% em outubro, o menor nível desde 2015

 

O desemprego no Brasil manteve a trajetória de queda e passou a atingir 8,3% no trimestre encerrado em outubro. O percentual é o menor apurado desde abril de 2015 (8,1%), segundo dados apresentados nesta quarta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). (Foto ilustração)

Com o recuo de 0,8 ponto percentual da taxa de desocupação na comparação com os três meses anteriores, a quantidade de profissionais ainda fora da força de trabalho equivale a 9 milhões de pessoas, o menor volume desde o trimestre finalizado em dezembro de 2015.

O atual número de desocupados representa um recuo de 8,7% em comparação com o trimestre encerrado no mês de julho, o equivalente a menos 860 mil pessoas na situação. Trata-se do menor nível desde julho de 2015.

Desde o início da trajetória de queda, iniciada em março de 2021, o percentual de desocupados no mercado de trabalho brasileiro desabou 6,6 pontos percentuais, mostram os números da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

A queda da taxa de desemprego reflete também o aumento de 1% do contingente de pessoas ocupadas, que chegou a 99,7 milhões e renovou o recorde na série histórica, iniciada em 2012. Para Adriana Beringuy, coordenadora do estudo, as datas comemorativas contribuem para o resultado.

"Este momento de crescimento de ocupaç...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 12:00h
Receita Federal

Receita paga lote residual de restituição do Imposto de Renda

 

A Receita Federal paga hoje (30) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2022. O crédito bancário para 556.685 contribuintes soma R$ 1,2 bilhão. Desse total, R$ 607,9 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 15.889 contribuintes idosos acima de 80 anos, 115.654 entre 60 e 79 anos, 10.306 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 47.774 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 367.062 não prioritários. (Foto ilustração)

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que possibilita consultar diretamente em suas bases informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situaç&ati...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 11:30h
"Natal do Judiciário"

Senado arma bomba fiscal com PEC que aumenta salário de juízes e membros do MP

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG-Foto), incluiu como primeiro item da pauta do plenário desta quarta-feira (30) um projeto que deflagra uma bomba fiscal tanto para o governo federal quanto para os estaduais. Pressionado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, com quem assumiu compromisso ainda em maio, Pacheco pretende votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC 63/2013) que restabelece o adicional por tempo de serviço, uma promoção automática concedida a cada cinco anos, para juízes e procuradores, com aumento salarial de 5%.

A medida valerá tanto para magistrados e membros do Ministério Público estaduais e federal. Além disso, há várias emendas ao texto querendo estender o benefício para outras categorias, como defensores e advogados públicos, delegados de polícia, procuradores da Fazenda, auditores fiscais e até para os servidores públicos em geral. A discussão da proposta se dá na semana em que o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou a PEC da Transição, que pretende viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil (Bolsa Família) de R$ 600 para famílias pobres.

O benefício é conhecido também como quinquênio e havia sido extinto para a magistratura e o Ministério Público em 2006, com a regulamentação do subsídio para os magistrados, que dependia de lei específica desde 1998, extinguindo os chamados penduricalhos. Representantes do governo de transição, c...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 11:00h
Feira de Santana

Colbert Filho representou FNP em evento internacional sobre tecnologia 5G

 

O prefeito Colbert Martins Filho representou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Mobile 360 Latin America, evento realizado no México, que teve como um dos temas a implementação da tecnologia 5G no território brasileiro. O gestor feirense é vice-presidente de infraestrutura da FNP e participou do encontro através de uma live. (Foto ilustração)

O evento reúne as agências de telecomunicações e as associações de empresas de telefonia móvel de países latinos como Chile, Bolívia e Brasil. A conferência desta terça-feira (29) que teve como objetivo abordar os avanços na implementação de infraestrutura de telecomunicações na América Latina e o impacto da tecnologia nas atividades econômicas e sociais.

Colbert destacou a expecatativa com a chegada da nova tecnologia e a sua importância especialmente para cidades situadas no interior brasileiro. "A tecnologia 5G tem o potencial de levar a inclusão digital e social. Segundo estimativa do Nic.br em 2021, cerca de 19% dos domicílios brasileiros ainda não possuem acesso aos meios digitais", destacou.

Ele observou ainda que a FNP acompanhou o leilão das bandas de 5G e o cronograma da abertura do sinal nas capitais brasileiras. "Em parceria com diversos atores, inclusive o setor de telefonia, reunimos técnicos municipais para juntos discutirmos melhorias na legislação local para instalação de antenas&quo...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 10:30h
Benefício Social

Caixa conclui pagamento da parcela de novembro do Auxílio Brasil

 

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da parcela de novembro do Auxílio Brasil. Recebem nesta quarta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 0. (Foto ilustração)

Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro.

No último dia 16, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou uma PEC ao Congresso Nacional prevendo uma exceção de R$ 175 bilhões no teto federal de gastos que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa voltaria a chamar-se Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informaç&o...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 09:40h
Centro-Sul da Bahia

Guanambi abre concurso público para Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito

 

A prefeitura de Guanambi, a autorizou nesta terça-feira (29) a publicação do edital do concurso público com 80 vagas para Guarda Civil Municipal Armada (GCM) e 20 para Agentes de Trânsito. O edital, com todos os detalhes do certame, está publicado no Diário Oficial do Município. Dentre os requisitos para GCM tem-se a obrigatoriedade do ensino médio completo, idade mínima de 18 anos e máxima de 40 anos, altura mínima de 1,60 (candidatos do sexo masculino) e 1,55 metros (candidatas do sexo feminino) e possuir carteira nacional de habilitação (CNH), no mínimo na categoria “AB”, no ato da posse após a realização do curso de formação. (Foto ilustração: Prefeitura de Guanambi)

O concurso reservará o percentual mínimo de 30% das vagas para o sexo feminino, que corresponde a 24 vagas para o cargo de Guarda Civil Municipal e 6 para Agente de Trânsito, e também cota racial de 30%, conforme previsto em Legislação Estadual. O concurso terá as seguintes etapas: Prova Objetiva e Redação, Exame Médico, Investigação Social, Prova de Aptidão Física, Avaliação Psicológica e Curso de Formação. O certame será coordenado pela Secretaria Municipal de Administração junto à empresa Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). (acheisudoeste)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 09:20h
Oeste da Bahia

Barreiras: Com reinauguração do Fórum, Comarca ganha salas especiais e Cejusc Pai Presente

 

A Comarca de Barreiras recebeu na última quinta-feira, 24, o Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud para a reinauguração do Fórum dos Juizados Especiais, marcando a entrega dos novos espaços da Sala Passiva, Sala de Depoimento Especial e CEJUSC Pai Presente. A Prefeitura de Barreiras foi representada pelo Procurador do Município, Dr. Túlio Viana, que participou da cerimônia de entrega, que oferecerá melhores condições aos cidadãos e advogados da região. (Foto ilustração)

Na ocasião, também foram entregues 18 computadores, 11 monitores e 3 webcam para a unidade. Esses equipamentos foram enviados, especialmente, pelo Presidente do Tribunal baiano, presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A mesa de honra contou com a presença do Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, representando o Presidente Nilson Soares Castelo Branco; o Desembargador Jeferson Alves de Assis; o Juiz Diretor da Comarca, Gabriel de Moraes Gomes; o Procurador do Município, Dr. Túlio Machado Viana; a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação Souza; o Presidente da Câmara de Vereadores, Otoniel Teixeira; o Comandante da Polícia Militar de Barreiras, Coronel PM Osival Cardoso; e o Diretor do Conjunto Penal de Barreiras, Major PM Elpídio Sacramento.

O Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud expressou sobre o seu vínculo afetivo com a Comarca de Barreiras e ressaltou o empenho do Chefe do Judiciário baiano com o primeiro grau de jurisdição. ‘&r...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 08:30h
Costa do Descobrimento

Prefeito Agnelo Santos é reeleito para presidência do Consórcio de Saúde para o biênio 2023/24

 

Na manhã desta terça-feira, 29, o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, participou de reunião por meio de videoconferencia com os prefeitos(a) da Costa do Descobrimento, e que fazem parte do Consórcio Interfederativo de Saúde da Costa do Descobrimento, responsável pela gestão da Policlínica Regional. (foto ilustração)

Entre as pautas, foi a eleição da presidência para o biênio 20023/24, sendo reeleito por unanimidade o prefeito de Santa Cruz Cabrália Agnelo Santos.
Não participaram a prefeita Cordélia Torres e o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal. Votaram pela reeleição de Agnelo, os prefeitos Luizinho, Bebeto Gama, Luciano Francisqueto e a prefeita Marlene Dantas.

O presidente Agnelo Santos tem conduzido com empenho o cargo que ocupa no Consórcio de Saúde, isso tem refletido no excelente serviço prestado pela Policlínica Regional em Eunápolis. "Nosso trabalho tem sido diário e focado no bom atendimento aos clientes da Policlínica. Quero agradecer aos prefeitos que mais uma vez depositaram confiança em nosso mandato. Estamos nos esforçando para oferecer muito mais em saúde pública, graças ao nosso governador Rui Costa", disse Agnelo. (agazeta)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 08:15h
Economia

13º deve injetar R$ 250 bi na economia; trabalhadores recebem 1ª parcela nesta quarta

 

Os trabalhadores de carteira assinada recebem a primeira parcela do 13º salário até esta quarta-feira (30), conforme a legislação. (Foto ilustração)

Até dezembro de 2022, o benefício deve injetar R$ 249,8 bilhões na economia brasileira, montante que representa quase 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

A estimativa é do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que também prevê aproximadamente 85,5 milhões de brasileiros beneficiados com rendimento adicional de R$ 2.672, em média.

De acordo com especialistas ouvidos pelo CNN Brasil Business, o dinheiro extra pode ser usado para quitar dívidas, comprar presentes de natal ou investir. Ricardo Teixeira, coordenador do MBA em Gestão Financeira da FGV, e Mauricio Takahashi, professor de finanças do Mackenzie, listam um passo a passo do que fazer assim que o dinheiro cair na conta — e evitar dores de cabeça no próximo ano. Confira:

Quite suas dívidas e reavalie suas parcelas

Nem todo beneficiário possui dívidas, mas aqueles que têm, precisam priorizar o pagamento e negociação dessas dívidas e que elas virem uma bola de neve. Portanto, utilizar o 13º para quitar contas atrasadas e negociar dívidas pendentes é sempre a decisão mais racional, segundo os especialistas.

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 07:50h
Profissão: Lobista

Câmara aprova proposta que regulamenta atividade de lobby no país

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta o exercício do lobby junto a agentes públicos dos três Poderes, determinando práticas de transparência e regulando o pagamento de hospitalidades. A matéria segue para o Senado. (Foto ilustração)

A proposta tramita na Câmara desde 2007 e define o lobby como representação de interesse a ser exercido por pessoa natural ou pessoa jurídica por meio de interação presencial ou telepresencial com agente público, dentro ou fora do local de trabalho, com ou sem agendamento prévio.

Serão considerados “agentes públicos” tanto quem exerce mandato quanto aquele que exerce cargo, função ou emprego públicos, seja por nomeação, contratação ou qualquer meio, mesmo transitório ou sem remuneração.

Segundo o relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), o texto prevê mecanismos que incentivam a representação de interesses, com base em transparência e acesso à informação.

"[O texto] determina a transparência ativa da representação de interesses realizada junto a ocupantes de cargo de alto escalão dos Três Poderes e do Ministério Público, prevendo a perda de mandato, emprego, cargo ou função por inobservância das regras estabelecidas", afirmou o deputado.

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 07:01h
Feira de Santana

Colbert Martins tem muitas opções de mudanças do secretariado

 

Como o prefeito Colbert Martins (MDB - foto ilustração), que não dá dicas de onde vai mexer em seu secretariado, visando uma reforma administrativa, o que não falta é especulação. Secretarias como a de Governo, Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Comunicação são sempre lembradas. Mas não estão descartas as de Gabinete, Desenvolvimento Social, Educação e Cultura, Esporte e Lazer. Se radicalizar pode ainda ter mudanças na de Desenvolvimento Urbano e de Agricultura. Ou seja, se confirmar as especulações poucos são "imexíveis". 
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 06:46h
Feira de Santana

Fernando Torres deve se afastar da Câmara em 2023

 

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD - foto ilustração), ao usar a tribuna do legislativo disse que em janeiro de 2023 deve se afastar do mandato. Vereador de segundo mandato em 2023 será o primeiro vice-presidente do legislativo feirense. Ou seja, terá que também renunciar ao cargo da Mesa Diretiva. Deve assumir em seu lugar o pastor Ismael Bastos (PSD). Fernando Torres informou que já tratou com o suplente sobre a mudança ano que vem, mas não disse o motivo que levou a pedir afastamento do mandato.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 06:41h
Feira de Santana

Câmara aprova quatro projetos de suplementação ao Orçamento

 

A Câmara de Feira de Santana aprovou, hoje, quatro projetos encaminhados pela Prefeitura pedindo autorização legislativa para o remanejamento de recursos entre órgãos governamentais - a denominada suplementação orçamentária. O plenário da Casa da Cidadania registrou um longo debate, inclusive com a realização de uma sessão extraordinária, sobre as matérias. Uma delas, aprovada em segunda e última votação, assegura o crédito adicional de R$ 86,6 milhões em diversas ações orçamentárias, principalmente nas áreas de educação e saúde. Beneficiará, também, setores como a promoção dos direitos da pessoa idosa, atendimento especializado para mulheres vítimas de violência, capacitação e qualificação profissional, entre outros.

Os outros três projetos foram aprovados em primeira votação. São suplementações orçamentárias para: manutenção do sistema de iluminação pública, preservação e revitalização da arborização urbana, recolhimento e tratamento do lixo (todas essas áreas vinculadas à Secretaria de Serviços Públicos), no valor de R$ 9,8 milhões; administração de pessoal e manutenção de serviços administrativos, R$ 1 milhão; pavimentação e infraestrutura, da alçada da Superintendência de Obras e Manutenç&at...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 06:38h
Apoio a Lula

Câmara Federal: PL de Bolsonaro deve ficar isolado

 

A eleição de Arthur Lira (PP) a presidente, com o apoio do grupo Lula liderado pelo PT, deve isolar o PL de Bolsonaro na Câmara Federal, mesmo tendo a legenda 99 deputados federais a partir de 2023. E pior, parte dos deputados que são do Centrão “raiz” vai seguir as suas conveniências eleitorais. Ou melhor das suas bases. Do Centrão hoje, PP e Republicanos praticamente já estão na base do Governo Federal.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 06:34h
Governo do Estado

Feira de Santana: A oportunidade de ter uma secretaria

 

Apesar de já termos importantes nomes como secretários de governos estaduais, o PT, que administra a Bahia há 16 anos, não tem dado importância a esse componente regional nas indicações. O último que passou pelo governo como secretário de Ciências e Tecnologia, sociólogo Ildes Ferreira (já falecido), na época era nome do atual prefeito Colbert Martins, então filiado ao PPS. Jerônimo Rodrigues, que reside também em Feira de Santana, tem essa oportunidade, se quiser prestigiar a maior cidade do interior baiano. O PT até que pensa em 2024 ganhar a Prefeitura de Feira de Santana.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 06:30h
Governo Lula

Marcelo Alexandrino: Acabar com as escolas Cívico Militares é irresponsabilidade e ativismo político

 

O ex-presidente da ACEFS, Marcelo Alexandrino (foto ilustração) logo que viu divulgar pela Comissão de Transição da Educação do governo Lula que deve revogar as escolas Cívico Militares, reagiu: “A educação no Brasil vem piorando há pelo menos 35 anos. Criticar as escolas militares, dizendo que não contribuem e são elitistas é uma irresponsabilidade e ativismo político”, reagiu Marcelo.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 06:28h
Desde o governo Temer

PT e Lula nunca negaram ser contra o teto de gastos

 

O PT e o futuro presidente Lula nunca negaram ser contra o teto de gastos criado no governo do presidente Michel Temer (MDB). Portanto, nesse momento ter R$ 175 bilhões acima do teto é um passo para logo em seguida acabá-lo. O mercado, que vê no teto de gastos uma forma do controle financeiro e fiscal, não gosta nada da ideia.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 06:26h
Vacinas vencidas

Brasil deve perder 13 milhões de doses de vacina contra a Covid - 19

 

País que enfrenta sérios problemas de conscientização da importância da vacinação, o Brasil deve perder, até o início de 2023, 13 milhões de doses de vacina contra a Covid - 19 com prazo de vencimento. O prejuízo financeiro deve ser de R$ 2 bilhões. Pior, muitas mortes irão ocorrer por não terem sido tomadas as doses estipuladas pelo Ministério da Saúde.
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 06:25h
Feira de Santana

Câmara Municipal: A briga é para fazer valer o Regimento Interno

 

No ano de 2021 e início de 2022 o que mais se viu na Câmara Municipal de Feira de Santana foi ignorar o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. Para felicidade geral, a nova composição do Legislativo trouxe uma unanimidade. A ordem é fazer valer o Regimento Interno e a Lei Orgânica. A grita é geral entre os vereadores.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 06:20h
Feira de Santana

Copa do Mundo fora de época perdeu o torcedor feirense

 

Os feirenses bem que estão sentindo a falta de um espaço público no centro da cidade para assistirem a transmissão dos jogos de futebol da Copa do Mundo 2022, oportunidade em que poderiam ver os jogos da seleção brasileira. Por não ser na mesma época das campanhas eleitorais, perdeu o torcedor. (Foto ilustração)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 06:19h
Contaminação

Feira de Santana: Servidores da Câmara sob suspeita de Covid - 19

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana não está imune à Covid - 19 com essas novas cepas. A informação ontem era que alguns servidores estão contaminados com o vírus e outros sob suspeita. O alerta está rondando o Legislativo.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 06:14h
Feira de Santana

Fernando Torres admite chantagem na Câmara

 

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD - foto ilustração), ontem ao defender que o Legislativo votasse as suplementações, sendo contra ou a favor, disse suspeitar de que estaria havendo chantagem com alguns vereadores. “Está havendo chantagem por parte de alguém”, chegou a denunciar Fernando. José Carneiro, em aparte, disse que da parte de Colbert Martins (MDB) é que não seria. “Eu tenho 20 anos de vida parlamentar e por onde passei nunca vi o que estou vendo aqui. Isso é caso de polícia”, externou Fernando Torres, sem dar nomes. Os vereadores acabaram apreciando os projetos de suplementação do Poder Executivo.
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 06:11h
Feira de Santana

As fortes chuvas levam vereadores a avaliar pedido de empréstimo

 

Está na Câmara Municipal de Feira de Santana um pedido de empréstimo na casa dos R$ 200 milhões, encaminhado pelo prefeito Colbert Martins (MDB), que são recursos para diminuir os alagamentos que vem ocorrendo na cidade, com a realização de drenagem em vários pontos. Na manhã de ontem vários vereadores se pronunciaram sobre o assunto. Da base do governo defendeu o pedido de empréstimo o vereador Jurandy Carvalho (PL - foto ilustração). Já as críticas à situação de alagamento vieram dos vereadores Jhonatas Monteiro (PSOL), que disse que o governo não tem planejamento, e Professor Ivamberg (PT) que disse que a autorização para empréstimo só quando o prefeito pagar os que já foram tomados.
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 06:00h
Presidente eleito

TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (foto ilustração), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social. (Agência Brasil)   

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 05:45h
Aniversariante do Dia

Jornalista Raphael Marques em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 05:40h
Suprema Corte

STF arquiva pedido para investigar Bolsonaro por suposta interferência

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) pela suposta tentativa de interferência na Petrobras.

Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura de investigação com base em uma matéria jornalística que teve acesso a uma suposta conversa no WhatsApp entre o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, na qual teria sido dito que haviam elementos que “poderiam incriminar” o chefe do Executivo.

Na decisão, Barroso entendeu que o caso não deve ter prosseguimento devido ao pedido de arquivamento feito pela PGR em setembro.

"Diante do exposto, acolho parecer ministerial para determinar o arquivamento do procedimento, por ausência de justa causa", decidiu.

Após receber o pedido de investigação, a vice-procuradora da República, Lindôra Araújo, realizou uma oitiva com os envolvidos, que negaram ter mencionado crimes envolvendo o presidente.

"Roberto Castello Branco afirmou que as mensagens que incriminavam o presidente da República não eram mais do que conversas referentes a preço de combustíveis e nomeação de diretores, fatos amplamente publicizados. Por sinal, é c...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 05:30h
Recôncavo da Bahia

Laelson de Roxo é eleito Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira para o biênio 2023/2024

 

O vereador Laelson Luiz Ferreira Bispo (Laelson de Roxo-Foto) foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira para o biênio 2023/2024.

A única chapa que se inscreveu para concorrer a eleição da Mesa Diretora da Câmara é composta por: Cristiano Alves (vice-presidente), Paulinho leite (1° secretário) e Adjarva Dias Filho (2° secretário), além de Laelson de Roxo (presidente).

Os vereadores Mamede Dayube, Adriana Silva e José Luiz Bernardo não compareceram a sessão de votação, justificando a ausência. Os demais vereadores presentes votaram a favor da chapa, não havendo abstenção. (diariodanoticia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 05:25h
Setor do Petróleo

Petróleo fica firme com expectativa sobre alívio em medidas contra Covid na China

 

O petróleo se firmou nesta terça-feira com as expectativas de um afrouxamento dos rígidos controles da Covid-19 da China, mas as preocupações de que a Opep+ manteria sua produção inalterada em sua próxima reunião limitou os ganhos. (Foto ilustração)

O petróleo dos EUA (WTI) fechou a 78,20 dólares o barril, alta de 0,96 dólar, ou 1,2%. Já os contratos futuros do Brent fecharam a 83,03 dólares o barril, com ligeira queda de 0,2%.

As autoridades de saúde chinesas disseram que o país planeja acelerar as vacinações contra a Covid-19 para idosos, com o objetivo de superar um obstáculo importante nos esforços para aliviar as impopulares restrições "Covid-zero". (Por Laila Kearney)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 05:20h
Mercado de Capitais

Ibovespa sobe puxado por Vale e aposta de PEC desidratada

 

O Ibovespa fechou em forte alta nesta terça-feira, com ações de mineradoras e siderúrgicas entre as maiores altas na esteira de notícias da China e Petrobras mostrando desempenho robusto, ampliando a recuperação no mês, mas ainda distante das máximas. (Foto ilustração)

Investidores também se apoiaram em expectativas de que a PEC da Transição, que abre uma exceção à regra do teto de gastos por quatro anos para custear o Bolsa Família e começou a tramitar no Senado, possa ser desidratada no Congresso.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,96%, a 110.909,61 pontos. Na máxima, chegou a 112.187,11 pontos. O volume financeiro na bolsa paulista nesta sessão somava 27,8 bilhões de reais. (Por Paula Arend Laier)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar cai para R$ 5,28 com China e PEC da Transição

 

Em um dia marcado por protestos na China e pelo início da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Senado, o dólar caiu para menos de R$ 5,30, atingindo o menor nível em 20 dias. A bolsa de valores subiu quase 2% e aproximou-se dos 111 mil pontos. (Foto ilustração)

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (29) vendido a R$ 5,288, com queda de R$ 0,079 (-1,46%). A cotação operou em queda durante toda a sessão, fechando próxima das mínimas do dia.

A moeda norte-americana chegou ao menor nível desde 9 de novembro (R$ 5,18). A divisa acumula alta de 2,36% em novembro e cai 5,16% em 2022.

O mercado de ações também teve um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.910 pontos, com alta de 1,96%. O indicador foi puxado por ações de mineradoras, petroleiras e siderúrgicas, que refletiram a expectativa de que o governo chinês pode abrandar a política de tolerância zero contra a covid-19 após os protestos que tomaram conta das principais cidades do país.

As notícias da China beneficiaram principalmente países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil. Isso porque um eventual relaxamento das restrições sociais no país asiático ajudaria a aumentar o consumo de matérias-primas da se...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 05:10h
Coronavírus no Brasil

Covid-19: Brasil registra 129 mortes e 44 mil casos em 24 horas

 

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 44.039 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 129 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. (Foto ilustração)

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (29), com exceção das informações do Mato Grosso do Sul e Tocantins, que não foram atualizadas pelos respectivos governos estaduais, segundo a própria pasta federal, que sistematiza os registros. O número de novos infectados é mais de duas vezes e meia ao apurado há uma semana.

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia é de 35.232.625.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 303.743. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 689.665, desde o início da pandemia. Ainda há 3.202 óbitos em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 05:05h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 887 casos de Covid-19 e mais 10 óbitos

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 887 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%), 875 recuperados (+0,05%) e 10 óbitos. Dos 1.717.792 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.681.474 já são considerados recuperados, 5.474 encontram-se ativos e 30.844 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico desta terça-feira (29) contabiliza ainda 2.059.878 casos descartados e 362.353 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 69.454 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.734.461 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.889.446 com a segunda dose ou dose única, 7.547.836 com a dose de reforço e 2.686.497 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos,1.073.977 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 741.145 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 64.475 tomaram a primeira dose e 25.225 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 898 tomaram a prim...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2022 05:00h
Feira de Santana

População pode se vacinar contra Covid à noite, nas unidades do Programa Saúde na Hora

 

Os feirenses que possuem diversos afazeres durante o dia podem se vacinar contra a Covid-19 no período da noite. O serviço de vacinação é disponibilizado nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, que possuem o horário de funcionamento ampliado de 8h às 21h (confira os endereços no final da matéria). (Foto ilustração)

Segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, a vacinação nesses locais ocorre até as 20h30. O objetivo da estratégia é assegurar a proteção daqueles que trabalham em horário comercial.

“O horário diferenciado dessas unidades é, justamente, pensando naqueles que têm uma vida corrida ou trabalham o dia todo. Quem deseja ser imunizado contra a covid de forma rápida, deve comparecer. Temos vacinas disponíveis, mas a procura lá tem sido baixa”, destacou a coordenadora.

Nessa segunda-feira (28), o município registrou 250 novos casos da covid. Conforme o boletim epidemiológico, há nove pacientes internados. Até ontem, Feira de Santana contabilizou 1900 casos da doença no mês de novembro.

Endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:

USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.

USF Liberdade I, II e III:...

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