Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Você acredita que teremos segundo turno para presidente no Brasil?



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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 17:00h
Tribunal Superior Eleitoral

Lewandowski nega pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de investigação

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do presidente Jair Bolsonaro para afastar o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, de uma investigação que mira lives realizadas pelo chefe do Executivo. Bolsonaro alegou que Moraes era suspeito para atuar no caso. (Foto ilustração: Bolsonaro e Alexandre de Moraes)

O presidente questionou um gesto de 'degola' realizado por Moraes durante uma das sessões do TSE. De acordo com a petição apresentada na corte, o ato do magistrado teria "revelado animosidade e interesse pessoal em desfavor" do investigado.

No entanto, para Lewandowski, a suspeição de um juiz no decorrer de um processo só deve ocorrer fundamentada em fatos concretos e não em suposições. Por conta disso, ele decidiu que Moraes deve ser mantido no caso.

"Vê-se, assim, que o excipiente vem agora nesta exceção veicular alegações completamente destituídas de fundamentação jurídica e, ademais, desprovidas de qualquer demonstração que indique descumprimento do dever de imparcialidade do magistrado", escreveu o ministro.

Para Lewandowski, o presidente tentou criar fato político para interferir no processo eleitoral. "Nessas circunstâncias, tenho que o objetivo da presente ação é apenas o de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo e...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 16:20h
Eleições 2022

Paraná Pesquisas: Lula tem 47,1% dos votos válidos; Bolsonaro, 40,0%

 

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas para as eleições presidenciais de 2022 divulgado nesta sexta-feira (30) traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 47,1% dos votos válidos no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 40,0%. O primeiro turno das eleições está marcado para este domingo (2). (Foto ilustração: Lula e Bolsonaro)

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence as eleições no primeiro turno. Caso nenhum alcance esse percentual, é realizado um segundo turno.

Na sequência, aparecem a senadora Simone Tebet (MDB), com 6,3%, e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), com 5,2%.

Soraya Thronicke (União Brasil) tem 0,6%; Felipe D’Avila (Novo), 0,4%; Padre Kelmon (PTB) e Vera Lúcia (PSTU), 0,2% cada; Eymael (DC), 0,1%.

Leonardo Péricles (UP) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram.

Foram entrevistadas 2.020 pessoas face a face entre 27 e 29 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O levantamento tem 95% de confiança.

A pesquisa, financiada pelo próprio instituto, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-07917/2022.

O levant...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 15:20h
Futebol e Política

Neymar sobre críticas por apoio a Bolsonaro: "Falam em democracia"

 

Falam em democracia e um montão de coisa, mas quando alguém tem um opinião diferente é atacado pelas próprias pessoas que falam em democracia. Vai entende (Foto ilustração: Bolsonaro e Neymar)

O jogador Neymar  usou o seu perfil no Twitter nesta sexta-feira (30/9) para criticar os seguidores que reclamaram de seu posicionamento político. O atacante do Paris Saint-Germain e da Seleção Brasileira publicou um vídeo nas redes sociais, na quinta-feira, em que dança música que pede voto a Jair Bolsonaro (PL).

“Falam em democracia e um montão de coisa, mas, quando alguém tem uma opinião diferente, é atacado pelas próprias pessoas que falam em democracia. Vai entender”, postou o camisa 10.

Além disso, Neymar curtiu uma publicação que ataca o posicionamento político do comentarista Walter Casagrande, que já teceu críticas ao atual presidente. Em sua coluna no UOL, o comentarista criticou a atitude do camisa 10 da Seleção Brasileira. Segundo ele, o craque precisa “jogar bem na Copa do Mundo” e ir em busca do hexa, já que apoia um candidato “que será derrotado e tentará um golpe de Estado”.

Em entrevista ao portal, o ex-jogador também comparou as eleições do próximo domingo (2/10) com o período da Ditadura Militar (1964-1985). Ele também falou que o momento é de defesa da democracia, c...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 15:00h
Congresso Nacional

Eleições 2022: Partidos esperam aumentar bancadas no Congresso em até 237% após eleições

 

Partidos políticos têm expectativa de aumentar as atuais bancadas no Congresso Nacional em até 237,5% após as eleições do próximo domingo (2), aponta levantamento feito pela CNN Brasil junto a siglas com representação no Parlamento. (Foto ilustração)

Há cálculos mais pessimistas e otimistas dos partidos para as bancadas que devem eleger à Câmara. A sigla que prevê o maior aumento percentual em relação à atual bancada é o Podemos, de até 237,5%. Isso porque, em 12 de agosto deste ano, o partido contava com oito deputado federais. Num cenário mais positivo, prevê conseguir eleger 27 deputados. Já no mais negativo, prevê a eleição de 19 deputados, o que ainda representaria um aumento de 137,5%. A data de 12 de agosto foi escolhida pela reportagem por ter sido a sexta-feira imediatamente anterior ao início oficial da campanha eleitoral, iniciada quatro dias depois.

O Patriota contava com cinco deputados federais em 12 de agosto. A previsão informada à reportagem é que consiga eleger entre 9 a 12 deputados federais, o que equivale a um aumento de 80% a 140%. O Novo conta com uma bancada de oito deputados. Agora busca dobrá-la e passar a contar com 16 deputados, aumento de 100%. É o mesmo percentual esperado pelo PV, que quer passar de 4 a 8 deputados. O PDT também sonha grande. Quer aumentar a bancada em até 110,5%, passando de 19 para até 40 deputados.

Já ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 14:30h
Eleições 2022

Eleitor que não votar no primeiro turno ainda pode votar no segundo

 

O eleitor que não votar no primeiro turno das eleições vai poder votar no segundo turno, caso o título de eleitor esteja regularizado. Isso porque cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. (Foto ilustração)

No Brasil, o voto é obrigatório para os eleitores maiores de 18 anos. Para os não alfabetizados, maiores de 70 anos e adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é facultativo. O primeiro turno acontece neste domingo (2). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

A ausência em qualquer um dos turnos das eleições precisa ser justificada à Justiça Eleitoral para evitar a perda de alguns direitos. Para isso, o eleitor tem até 60 dias após cada pleito para apresentar a justificativa, que pode ser pelo e-Título, pelo Sistema Justifica — disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais — ou pessoalmente, em qualquer zona eleitoral após as eleições.

Outra opção é enviar a justificativa por correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título, acompanhada da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

Caso não justifique dentro do prazo, além de pagar uma multa de R$ 3,51, a pessoa fica impedida de tirar documentos, como passaporte e RG; receber salário...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 13:40h
Brasília

Diante de estrangeiros, ministros do TSE defendem democracia

 

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski (foto ilustração), e a ministra Cármen Lúcia, que é membra efetiva da Corte Eleitoral, defenderam hoje (30) a democracia e processo de votação eletrônico no Brasil.

Os dois participaram na manhã desta sexta-feira (30), em Brasília, do segundo dia de um seminário voltado a observadores internacionais das Eleições 2022. O evento começou ontem (29), quando os estrangeiros foram recebidos pelos presidentes do TSE, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

Hoje, Lewandowski participou de uma mesa sobre o sistema eletrônico de votação e discursou sobre o tema "as urnas eletrônicas como instrumento da expressão da soberania popular".

O ministro fez um apanhado histórico sobre a urna eletrônica, frisando que o equipamento é seguro e auditável, além de ser simples, o que favorece a acessibilidade do voto, que pode ser desempenhado pelos eleitores, dos mais aos menos instruídos, incluindo os analfabetos.

Simplicidade

Lewandowski destacou a “facilidade para votar, extrema simplicidade na expressão do voto”. Ele acrescentou que outra vantagem é a rapidez com que se sabe o resultado da votação. “Isso pacifica o país”, garantiu.

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 12:15h
Feira de Santana

Lei Orçamentária Anual 2023 é entregue à Câmara Municipal

 

O secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, acompanhado do diretor da pasta, Luiz Ivan dos Santos Silva, protocolou a entrega da Lei Orçamentária Anual 2023 à Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira, 30. O documento detalha tudo o que a Prefeitura pretende arrecadar e aplicar ao longo do exercício financeiro do próximo ano.

A projeção elaborada pela Seplan é de R$ 1.963.320.508,00 [Um bilhão, novecentos e sessenta e três milhões, trezentos e vinte mil, quinhentos e oito reais], quantitativo 18% maior que o orçamento deste ano. Destaque para as áreas de Saúde e Educação, que juntas correspondem a 2/3 do orçamento.

Na área da Saúde o Município pretende o investir 30% do orçamento, o que corresponde ao dobro do percentual mínimo exigido por lei, que é de 15%, totalizando R$ 592.332.000,00 [Quinhentos e noventa e dois milhões, trezentos e trinta e dois mil reais]. Já na Educação, o investimento pretendido corresponde a 25% do orçamento: R$ 489.720.000,00 [Quatrocentos e oitenta e nove milhões, setecentos e vinte mil reais].

Luiz Ivan dos Santos Silva observa que a Lei Orçamentária Anual foi elaborada visando a manutenção das prioridades pautadas pela Administração. "Que são os recursos inerentes às áreas da Saúde, Educação e Assistência Social", explica. (Secom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 11:55h
Salvador

Salvador: Transporte por ônibus e BRT será gratuito no domingo de votação

 

O transporte por ônibus e BRT será gratuito em Salvador no próximo domingo (2), por conta da votação em primeiro turno das eleições gerais. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis durante a solenidade de início da operação do BRT, entre os shoppings Itaigara e da Bahia.

O gestor reafirmou que 100% da frota do transporte coletivo estará nas ruas próximo domingo. A passagem sem custo valerá de 6hs para 20hs. O prefeito lembrou que houve mudança nos locais de seção eleitoral, o que pode aumentar a demanda por transporte.

“É dia da eleição, a festa da democracia. Quero dizer a vocês que, também em mais uma iniciativa inédita, pela primeira vez na história da cidade, no domingo o transporte de ônibus convencional e o BRT serão gratuitos para todos poderem chegar ao ponto de votação com uma facilidade maior”.

Neste começo, 10 veículos vão atuar no novo modal, um deles elétrico. Nesta fase de testes, que deve durar um mês, todo o funcionamento será gratuito ao público. (Bahia.ba - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 11:28h
Economia

Incerteza da Economia cai 4,9 pontos em setembro, aponta Ibre/FGV

 

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) caiu 4,9 pontos em setembro, para 111,7 pontos, menor nível desde novembro de 2019, de 105,1 pontos. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

A economista do Ibre/FGV Anna Carolina Gouveia disse que o IIE-Br está agora apenas um pouco acima do que pode ser considerado um nível confortável de incerteza (abaixo dos 110 pontos) pela primeira vez desde o início da pandemia da covid-19. Segundo ela, o resultado é motivado pela melhora do cenário para a atividade econômica e para o mercado de trabalho, além da redução da pressão inflacionária nos últimos meses.

“O quadro eleitoral parece exercer pouca influência no indicador até o momento e a convergência do IIE-Br para níveis inferiores a 110 pontos dependerá das perspectivas para a continuidade da atual fase de crescimento e para o cenário político pós-eleição”, explica, em nota, a economista.

“Em setembro, o componente de Mídia caiu 4,5 pontos, para 110,6 pontos, menor nível desde novembro de 2019, contribuindo de forma negativa com 3,9 pontos para o índice agregado. O componente de Expectativas, que mede a dispersão nas previsões de especialistas para variáveis macroeconômicas, recuou 3,8 pontos, para 111,6 pontos, menor nível desde março deste ano, com contribuição negativa de 1 ponto ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 11:14h
Interior da Bahia

Serrinha, Araci e Teofilândia terão proibição de bebida alcoólica neste domingo

 

As cidades de Serrinha, Araci e Teofilândia, na região sisaleira, vão ter a chamada “Lei Seca” na eleição do próximo domingo (2). Com isso, estarão proibidos o consumo, a venda, a distribuição e o uso de bebida alcoólica entre 0h e 18h do mesmo dia.

Mesmo com a determinação nas três cidades, o Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) não deliberou a adoção da medida em todo o estado. Até o momento, apenas cinco unidades da federação decidiram pela proibição de bebidas alcoólicas no dia do pleito.

A situação será fiscalizada pelas polícias Civil e Militar em bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência, entre outros estabelecimentos, bem como em ambientes informais, ruas, avenidas, calçadas, passeios, jardins, praças, entre outros ambientes externos.

A decisão que regula o consumo de bebida alcoólica em Araci e Teofilândia foi tomada pelo juiz José Brandão Netto, da 123ª Zona Eleitoral. Já a que regula o procedimento em Serrinha partiu da juíza Ana Paula Fernandes Teixeira, da 150ª Zona Eleitoral.

Em caso de desobediência, a polícia pode fechar os estabelecimentos infratores, apreender mercadorias e, em caso de desacato, prender a pessoa que cometer o delito.

Ainda na decisão, o juiz Brandão Netto refor&ccedi...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 10:50h
Mercado de trabalho

Desemprego recua para 8,9% em agosto com recorde de trabalhadores sem carteira assinada

 
Foto Reprodução

O Brasil começou o segundo semestre deste ano com índices de desemprego mais baixos em sete anos, consolidando tendência de recuperação do mercado de trabalho. Em contrapartida, bateu recorde histórico o número de trabalhadores sem carteira assinada no país. É o que apontam os dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, realizado por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), a taxa de desemprego em agosto caiu para 8,9%, a menor desde julho de 2015, quando ficou em 8,7%.

Esta foi a sexta queda seguida da taxa de desemprego no país, que já mantinha uma trajetória de declínio desde março do ano passado. De acordo com a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy, o resultado de agosto consolida a tendência de recuperação do mercado de trabalho no Brasil.

Em números absolutos, o país encerrou agosto com um contingente de, aproximadamente, 9,7 milhões de desempregados - o menor nível desde novembro de 2015 - cerca de 200 mil a menos que no trimestre terminado em julho, o que representa uma queda de 2%.

Já na comparação com agosto do ano passado, a queda do número de desempregados chegou a 30,1%, o que corresponde a cerca de 4,2 milhões de pessoas a menos procurando nova oportunidade no mercado de trabalho.

Já o contingente de pessoas ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 10:24h
Interior da Bahia

Conceição do Jacuípe: MP recomenda que prefeita anule nomeação de filha para presidente do Conselho de Saúde

 

O Ministério Público estadual recomendou que a prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Marli Ribeiro Yoshida, anule a nomeação da sua filha, Mitsue Ribeiro Yoshida, como conselheira e presidente do Conselho de Saúde do Município. Mitsue Yoshida já ocupa o cargo de secretária de Cultura do Município. O ato de anulação, recomendado pela promotora de Justiça Paola Maria Gallina, deve ser realizado e encaminhado ao MP num prazo de dez dias. A recomendação orienta o Conselho Municipal de Saúde a adotar as providências necessárias para garantir o seu funcionamento, respeitando as normas legais.

A recomendação levou em consideração que Mitsue foi indicada como cargo de confiança para o Conselho, o que, por lei, só poderia ser feito caso a nomeada não possuísse relação direta de subordinação com quem chefia o Poder Executivo. Essa relação existe, uma vez que Mitsue já ocupa a Secretaria de Cultura. Além disso, a promotora de Justiça Paola Gallina considerou que, por ser filha da prefeita, sua nomeação fere o princípio da impessoalidade da administração pública. “A administração deve cuidar para que não haja no conselho parentes, como mãe ou filha, uma vez que isso pode comprometer a imparcialidade das decisões do conselheiro”, afirmou a promotora de Justiça.  (MP-BA - Foto Reprodução)  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 10:06h
Eleições 2022

Autodeclaração: 47 candidatos "mudaram" de cor entre 2018 e 2022; entenda

 

Em torno das polêmicas envolvendo as declarações raciais nas eleições na Bahia, 47 candidatos que disputaram o pleito em 2018 alteraram sua autoafirmação racial na disputa deste ano. Os números foram obtidos pelo Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e organizados pelo Bahia Notícias.

A maior mudança foi de candidatos que se autodeclararam brancos e passaram a se considerar negros em 2022, chegando a 55,3% (26) das alterações raciais dos últimos quatro anos. A equipe de reportagem seguiu o conceito da Lei 12.990, que considera pretos e pardos como negros.

Os dois partidos que registram mais alterações na autodeclaração racial de brancos para negros foram, empatados, o União Brasil (União) e o Progressistas (PP), com cinco mudanças para cada sigla. Todas as modificações foram de brancos para pardos. A legislação prevê o uso de recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas que se declarem negras, o que resultou em polêmicas ao longo da campanha.

Pelo União Brasil, Elmar Nascimento, José Rocha, Luciano Simões Filho, Mirela Macedo e Palhinha receberam doações do fundo eleitoral que, somadas, chegaram a R$ 7,35 milhões. No entanto, não é possível aferir se a destinação desses recursos foi exclusiva a partir da mudança da autodeclaração dos candidatos.

Na mesma condição, os po...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 09:24h
Tribunal de Contas dos Municípios

Prefeito de Coronel João Sá punido por uso indevido de recursos do Fundeb

 

O prefeito Carlos Augusto Silveira Sobral, de Coronel João Sá – município do extremo norte baiano – foi punido com multa pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão do pleno desta quinta-feira (29/09). Isto porque os conselheiros do TCM acataram denúncia em razão da utilização de verbas do Fundeb para finalidades diversas daquelas previstas em lei. A irregularidade ocorreu no exercício de 2019, e a denúncia foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores.

O conselheiro relator, Fernando Vita, imputou ao prefeito multa no valor de R$2,5 mil pelas irregularidades, e o advertiu para a necessidade de melhoria dos sistemas de controle e para a estrita observância dos princípios legais regedores da administração pública. Além disso, determinou ao prefeito que proceda – no prazo de 120 dias – a devolução à conta do Fundeb do valor correspondente a R$16.501.262,63, com recursos próprios do município.

Foi determinado, ainda, a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o prefeito, a fim de apurar eventual cometimento de crime na utilização de recursos federais, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

Diante de análise da área técnica, ficou evidente para o conselheiro a utilização indevida de recursos do Fundeb, através da realização de transferências de valores da conta vincu...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 09:08h
Política

TSE manda remover publicações que associam PT à morte de Celso Daniel

 

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou remover publicações na internet que associam o assassinato do então prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, ao candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Partido dos Trabalhadores. A decisão da magistrada, que atendeu a um questionamento do PT, abrange publicações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e da deputada Carla Zambelli (PL-SP), além de uma entrevista da candidata a vice-presidente Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é da chapa de Simone Tebet (MDB).

Segundo a ministra, o tema não é novo na corte e não há evidências de envolvimento do candidato e da sigla no caso. “O referido conteúdo já foi tido por este Tribunal Superior Eleitoral como altamente desinformativo, além de gravemente violador da imagem da candidatura requerente”, afirmou a ministra.

Maria Claudia Bucchianeri afirmou, na decisão, que “como é de conhecimento público e notório”, o caso já foi encerrado perante o Poder Judiciário, “com os responsáveis devidamente processados e julgados, estando cumprindo pena. Também é fato conhecido e amplamente divulgado que o Ministério Público de São Paulo encerrou definitivamente as apurações, não havendo notícias de envolvimento do Partido dos Trabalhadores ou de seus membros. Esse contexto evidencia, com clareza e objetividade, a divulgação de fatos sabidamente inver&iacu...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 08:39h
Economia

ANS suspende a partir desta sexta a venda de 70 planos de saúde

 
Foto Reprodução

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende temporariamente a partir desta sexta-feira (30) a comercialização de 70 planos de saúde por reclamações de cobertura assistencial.

Foram 37.936 reclamações analisadas pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento neste segundo trimestre. Ao todo, são 70 tipos de convênios médicos, de 13 operadoras. Do total de suspensos, 45 são da Amil (veja a lista completa abaixo).

Por tipo de contratação, foram 45 coletivos empresariais, 16 coletivos por adesão e 9 individuais ou familiares.

Ao todo, 1.664.068 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento, que acontece uma vez por trimestre.

Além das suspensões, a ANS também liberou para venda 40 planos de 7 operadoras. A lista completa está no site da agência. (G1 - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 08:10h
Ministério Público Estadual

Itiúba: Câmara de Vereadores se compromete a realizar concurso público para servidores

 
Foto Reprodução

A Câmara de Vereadores do Município de Itiúba firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual se comprometendo a realizar, nos próximos três meses, concurso público para o preenchimento de cargos efetivos. O acordo foi assinado  pelo promotor de Justiça Igor Miranda e o presidente da Câmara, Alcemir Marcelo de Moraes Bento. Segundo o promotor de Justiça, o TAC garantirá a realização do primeiro concurso público do Legislativo de Itiúba.

Já no próximo mês de outubro, a Câmara deverá deliberar sobre a reorganização administrativa e sobre a possibilidade de extinção dos cargos comissionados atualmente existentes, que não guardam compatibilidade funcional com as atividades de chefia, direção e assessoramento. O Legislativo pode estabelecer a criação de cargos comissionados, desde que elencadas, expressamente, as respectivas atribuições, as quais devem estar atreladas de maneira indissociável a essas atividades, explica Igor Miranda. Ainda de acordo com ele, o presidente do órgão também se comprometeu a não mais admitir, nomear ou contratar funcionários para cargo de provimento comissionado que, independentemente de qualquer nomenclatura, não seja, exclusiva, técnica e efetivamente vinculado à funções destinadas a direção, chefia ou assessoramento.

O combate ao nepotismo também está previsto no TAC. Alcemir d...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 08:03h
Feira de Santana

Santa Casa inicia pagamento de salários dos profissionais que atuaram na UTI Covid

 

Começou a ser efetuado nesta quinta-feira, 29, o pagamento dos médicos e demais profissionais que atuaram na Unidade de Terapia Intensiva Covid-19, da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana. A regularização dos vencimentos está sendo feita graças à indenização efetuada pela Prefeitura também hoje.

A indenização corresponde ao custeio pelo funcionamento da UTI nos últimos três meses de atendimento aos pacientes que foram encaminhados ao Hospital Dom Pedro de Alcântara pela própria regulação da Secretaria Municipal de Saúde.

“Conforme havíamos garantido, assim que a Prefeitura transferiu o crédito dos valores correspondentes começamos a processar o pagamento dos profissionais que trabalharam no período e também dos fornecedores com os quais tínhamos alguma pendência”, informa Rodrigo Matos, provedor da Santa Casa.

Os profissionais que atuaram na linha de frente da Covid-19 foram verdadeiros heróis num período crítico para toda a população, ressalta Rodrigo. Portanto, “esta era uma situação que nos incomodava bastante. Não era justo que eles ficassem prejudicados. Então, estamos felizes por resolver de forma harmônica, mantendo a seriedade e a transparência na prestação do serviço que nos propomos durante a pandemia”, destaca.

Além de médicos, fisioterapeutas,...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 07:30h
Receita Federal

Receita paga hoje último lote de restituição do IR a 1,2 milhão

 

A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (30), o pagamento do quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022. Serão beneficiados 1.220.501 contribuintes, no valor total de R$ 1,9 bilhão. (Foto ilustração)

O pagamento será depositado ou transferido via Pix, conforme solicitado na declaração. Os contribuintes presentes nesse lote receberão a restituição com acréscimo, referente à variação mensal da taxa Selic em relação ao valor indicado no momento da entrega do documento. A correção será de 4,22%.

Com esse lote, a Receita conclui o pagamento de todas as restituições do exercício 2022 que não apresentaram inconsistência. Quem não recebeu nos lotes anteriores e não estiver neste teve a declaração retida na malha fina do Fisco.

Como consultar

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, o que permite uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC....

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 06:58h
Eleições 2022

Feira de Santana: Quatro nomes disputam o 1º lugar para deputado estadual

 

Recentes pesquisas de opinião em Feira de Santana, que o site Bahia na Política teve acesso, mostra que quatro nomes disputam a condição de primeiro colocado para deputado estadual no município. São eles: Binho Galinha (Patriota), Pablo (PSDB), Carlos Geilson (Solidariedade) e Jhonatas Monteiro (PSOL). Apesar de bons números, o problema é que a eleição é estadual. As mesmas pesquisas mostram a possibilidade de Feira de Santana eleger cinco deputados estaduais. (Foto ilustração: Binho Galinha, Jhonatas Monteiro, Pablo Roberto e Carlos Geilson)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 06:53h
Feira de Santana

Distribuição de Cestas Básicas deve ser levada à Justiça Eleitoral, MPE e PF

 

Com a informação de que tem candidatos dispostos a distribuir uma grande quantidade de cestas básicas (35 mil) em Feira de Santana entre sábado e o dia da eleição, chega ao site Bahia na Política que candidatos que poderão ser prejudicados devem fazer uma denúncia preventiva à Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal, para coibir antes que o abuso de poder econômico aconteça. (Foto ilustração)

   

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 06:47h
Feira de Santana

Tribunal de Justiça deve julgar segunda Adin da nomeação da PGM

 

Na segunda-feira (3) o pleno Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve analisar a Adin (Ação de Inconstitucionalidade) que diz ser ilegal a nomeação do Procurador Geral do Município ter o referendo da Câmara Municipal de Feira de Santana. Se o TJ disser que cabe ao prefeito nomear o procurador, não há dúvida, o nome será o do advogado Moura Pinho (foto ilustração), que já foi recusado pelo Legislativo feirense. Enquanto isso está nulo o ato do Poder Executivo que nomeou a advogada Caroline Suzart Cotias Freitas procuradora geral interina, por decisão através de decreto da Câmara Municipal.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 06:43h
Dia da eleição

Jair Onofre: Comentários serão feitos nas Rádios Subaé AM e Nordeste FM

 

Na cobertura das eleições de domingo, 2 de outubro, o jornalista e radialista Jair Onofre (foto ilustração) estará na transmissão simultânea das emissoras de rádio Nordeste FM e Subaé AM. Fará comentários sobre as disputas eleitorais nacionais, estaduais e local, além das avaliações dos resultados das urnas, que começarão a ser divulgados a partir das 17h.


  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 06:38h
Bairro Papagaio

Binho Galinha: Não vão conseguir tirar nosso sucesso eleitoral

 
Candidato a deputado estadual Binho Galinha (Patriota)

Candidato a deputado estadual Binho Galinha (Patriota)

O candidato a deputado estadual Binho Galinha (Patriota), na noite de quarta-feira (28), no bairro Papagaio, ao comentar sobre Fake News que estão divulgando nas redes sociais, disse: “Não vão conseguir tirar nosso sucesso eleitoral. O povo me conhece e sabe do trabalho social que faço há mais de 20 anos em Feira de Santana. Vão ter que tolerar Binho Galinha deputado”. Faltando dois dias para as eleições Binho Galinha vai visitar os bairros Cidade Nova, Parque Ipê, Renascer e Sabiá hoje. Já no sábado pela manhã vai ao centro da cidade (Beco do Mocó, Marechal Deodoro, MAP e Sales Barbosa). À tarde visita os bairros Campo do Gado Novo, Campo Belo, Pampalona e Asa Branca. À noite vai à comunidade do Bem-te-vi e Loteamento dos Sem Terra.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 06:34h
Feira de Santana

Entidades produtivas entregam documento a ACM Neto

 

Na manhã desta quinta-feira (29), representantes das entidades ACEFS, CDL, CIFS e Sincofs, entre outras, entregaram um documento ao candidato a governador ACM Neto (UB). Na proposta as entidades de classe reivindicam melhorias estruturais para o município. (Foto: Momento da entrega do documento a ACM Neto pelo presidente da ACEFS Genildo Melo)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 06:31h
Eleições na Bahia

Ofensiva de João Roma a ACM Neto beneficiou Jerônimo

 

O comportamento de João Roma (PL) no debate da TV Bahia, escolhendo ACM Neto (UB) como principal adversário, soou como aliança com Jerônimo Rodrigues (PT). Bolsonaristas não gostaram do comportamento de Roma.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 06:28h
Feira de Santana

Audiência Pública vai tratar das metas fiscais de 2022

 

Nesta sexta-feira (30) a partir das 14h, a Câmara Municipal de Feira de Santana fará uma Audiência Pública para tratar das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022. Caberá ao secretário da Fazenda, Expedito Eloy (foto ilustração), fazer a apresentação. A presença do secretário é a convite da Comissão de Finanças e Orçamento, atendendo a lei de Responsabilidade Fiscal.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 06:26h
Eleições 2022

Manifestação de apoio a Lula na verdade é contra Bolsonaro

 

A manifestação de ex-ministros do STF, intelectuais, artistas, cientistas sociais, profissionais liberais e até setores de peso do setor econômico em favor de Lula, surpreende até os petistas. Bem verdade que a manifestação não é a favor de Lula, mas contra Jair Bolsonaro (PL), que tem ameaçado a “democracia” brasileira.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 06:23h
Eleições 2022

Ex-presidente Lula vem a Salvador no penúltimo dia de campanha

 

Está prevista para hoje a visita do ex-presidente Lula (PT - foto ilustração) a Salvador. Fará uma caminhada ao lado de Jerônimo Rodrigues (PT) na capital baiana. Apesar do esforço eleitoral, o petista chega pós horário eleitoral gratuito de rádio e TV, além de ser o penúltimo dia para o corpo a corpo na campanha de primeiro turno.
   

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 06:18h
De olho nas eleições

Eleições baianas vão contar com 11 milhões de eleitores

 

Nas eleições de 2 de outubro, a Bahia terá 11.291.528 eleitores aptos a votar. Salvador tem o maior número de eleitores, 1.938.198, seguido de Feira de Santana, que tem 424.521 mil, e Vitória da Conquista, com 250.908 mil. São candidatos a deputado estadual 913 para 63 vagas na AL-BA. Já para deputado federal 776 disputam 39 vagas. Há na Bahia 5.927.765, 52% eleitores do sexo feminino e 5.363.087, 47% do sexo masculino.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 06:16h
Mudança do voto

Indecisos ainda representam 20% do eleitorado brasileiro

 

A dois dias das eleições, pesquisas de opinião mostram que 20% do eleitorado ainda pode mudar o voto. Ou seja, qualquer descuido e o quatro eleitoral pode ser alterado para mais ou para menos.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 06:00h
Eleições 2022

Horário eleitoral e comícios chegam ao fim, mas campanha na internet vai até sábado

 

Com a proximidade do primeiro turno, marcado para o domingo (2), as atividades de campanha começam a ter restrições previstas pela legislação eleitoral. A exibição do horário eleitoral no rádio e na TV e a realização de comícios, por exemplo, só eram permitidos ate quinta-feira (29). (Foto ilustração)

As regras também determinam que os debates poderão se estender apenas até as 7h desta sexta-feira (30). O último embate entre os presidenciáveis, aconteceu na noite de quinta (29) na TV Globo.

Para conquistar os votos dos indecisos na reta final, os postulantes a cargos públicos nas eleições de 2022 têm como últimos recursos organizar carreatas e caminhadas ou distribuir material gráfico até sábado (1º).

Eles também podem produzir e impulsionar conteúdos na internet, estratégia considerada por especialistas cada vez mais relevante nas campanhas, até a véspera da votação ― a iniciativa passa a ser proibida no domingo. Quem infringir a determinação pode ser punido com detenção de seis meses a um ano, prestação de serviços à comunidade e multa de até R$ 15.961,50.

Veja as restrições na campanha

Quinta-feira (29)

Fim da propaganda eleitoral no rádio e na TV ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 05:50h
Justiça Eleitoral

Eleições 2022: Mais de 700 candidaturas estão com aprovação pendente na Justiça

 

A menos de 48 horas para o primeiro turno das eleições, 756 candidaturas estão sub judice, ou seja, dependem de recursos que foram apresentados à Justiça. A maioria dos candidatos corre o risco de ser barrada por violação da Lei da Ficha Limpa. Os nomes deles aparecerão nas urnas, mas eles podem ser impedidos de assumir o cargo. (Foto ilustração)

Exemplo de candidato sub judice é o deputado federal Daniel Silveira (PTB). Ele teve o pedido de registro para concorrer ao Senado nestas eleições indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). No entanto, apresentou um recurso e aguarda análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Daniel foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por tribunal colegiado.

O parlamentar foi condenado por ameaçar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e por coação no curso do processo. Contudo, ele recebeu um indulto individual, ou seja, teve as penas perdoadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, o Supremo ainda precisa analisar se o decreto vale também para a situação eleitoral.

Candidaturas barradas

Há também candidatos que fizeram campanha sub judice, mas já foram barrados pelo TSE. É o caso dos ex-governadores do DF José Roberto Arruda (PL) e Agnelo Queiroz (PT), que concorriam à Câmara dos Deputados, e do ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Neri Geller (PP), que con...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 05:40h
Eleições 2022 - São Paulo

Datafolha em São Paulo: Haddad 41% dos votos válidos; Tarcísio, 31%; Rodrigo, 22%

 

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (29) sobre a disputa pelo governo de São Paulo mostra o ex-ministro Fernando Haddad (PT) à frente, com 41% dos votos válidos. Depois aparecem o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 31%, e o atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), com 22%. O primeiro turno das eleições acontece em 2 de outubro. (Foto ilustração: Haddad, Tarcísio Freitas e Rodrigo Garcia)

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence as eleições no primeiro turno. Caso nenhum alcance esse percentual, é realizado um segundo turno.

Carol Vigliar (UP), Gabriel Colombo (PCB), Elvis Cezar (PDT), Vinicius Poit (Novo), Edson Dorta (PCO) e Antonio Jorge (DC) empatam com 1%. Altino Júnior (PSTU) não pontuou.

Foram ouvidas 2.000 pessoas face a face entre terça-feira (27) e esta quinta (29) de setembro. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, a pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número SP-07547/2022. O nível de confiança da pesquisa é 95%.

Primeiro turno – votos válidos

Intenção de voto estimulada para governador

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 05:30h
Eleições 2022

Tropas federais atuarão em 575 localidades de 11 estados

 

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (29) nova autorização para envio de militares de forças federais para municípios do Amazonas. As tropas vão fazer a segurança dos locais de votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no domingo (2). (Foto ilustração)

Com a decisão, subiu para 575 o número de localidades do país que terão apoio de militares para garantir a logística de distribuição das urnas e a segurança do pleito.

Localidades de 11 estados receberão as tropas - Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.

De acordo com o Ministério da Defesa, órgão responsável pela logística, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vão garantir a segurança de zonas eleitorais e auxiliar na logística de distribuição das urnas eletrônicas e do transporte de pessoal para comunidades localizadas em áreas rurais, indígenas e ribeirinhas.

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.

Em agosto, o Decreto Presidencial 11.172 autorizou o emprego das Forças Armadas para garanti...

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 05:20h
Mercado de Capitais

Ibovespa recua com pressão externa, mas bancos limitam perdas

 

O Ibovespa reduziu perdas no final do pregão desta quinta-feira, com melhora especialmente nas ações de bancos, enquanto os principais índices em Wall Street e na Europa marcaram forte queda diária diante dos temores de recessão econômica. (Foto ilustração)

Na cena local, investidores seguiram atentos à reta final da campanha eleitoral.

Itaú Unibanco, Bradesco e Itaúsa foram as maiores contribuições positivas ao índice, enquanto B3 e Hapvida foram as principais pressões negativas.

O Ibovespa caiu 0,73% a 107.664,35 pontos. Na mínima, o índice cedeu a 106.243,52 pontos, enquanto na máxima foi a 108.448,54 pontos. O volume financeiro somava 28,2 bilhões de reais.

"Hoje o efeito (no Ibovespa) é muito mais do exterior, até mesmo porque os ativos de crescimento estão caindo muito mais", disse Rodrigo Crespi, analista de ações da Guide Investimentos. Ele citou preocupações com relação aos juros nos Estados Unidos e Europa e quanto à guerra na Ucrânia. (Por Andre Romani)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar fecha a R$ 5,3937 e atinge máxima de 2 meses com cena externa arredia

 

O dólar terminou em alta e no maior patamar de encerramento em dois meses nesta quinta-feira, mais do que devolvendo a queda da véspera, com as negociações domésticas novamente contaminadas pelo clima arisco no exterior ainda por temores de recessão em meio ao aperto global da política monetária. (Foto ilustração)

A três dias do primeiro turno das eleições no Brasil, o dólar no mercado interbancário fechou em alta de 0,83%, a 5,3937 reais, maior valor desde 22 de julho (5,4976 reais).

A cotação operou todo o dia em campo positivo, variando de 5,3741 reais (0,47%) a 5,4306 reais (1,52%).

O real operou em sintonia com outras moedas emergentes, que também perderam terreno em dia de liquidação em Wall Street, onde o índice de tecnologia Nasdaq chegou a cair mais de 3% durante a sessão, com investidores ainda nervosos com o discurso duro de bancos centrais apesar de crescentes riscos de recessão nas principais economias globais. (Por José de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 05:10h
Coronavírus no Brasil

Covid-19: Brasil registra 51 mortes e 9,5 mil casos em 24 horas

 

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 9.541 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 51 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. (Foto ilustração)

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (29), com exceção das informações do Mato Grosso do Sul, que não foram atualizadas pelo governo estadual, de acordo com a pasta federal.

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 34.663.731.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 129.911. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 685.978, desde o início da pandemia. Ainda há 3.203 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 33.847.842 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a pouco mais de 97% dos infectados desde o início da pandemia.

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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 05:05h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 353 casos de Covid-19 e mais 1 óbito

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 353 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%), 354 recuperados (+0,02%) e 1 óbito. Dos 1.697.240 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.665.872 já são considerados recuperados, 669 encontram-se ativos e 30.699 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico desta quinta-feira (29) contabiliza ainda 2.032.570 casos descartados e 358.411 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 68.572 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.662.532 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.819.765 com a segunda dose ou dose única, 7.341.151 com a dose de reforço e 2.260.186 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.045.053 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 684.742 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 49.423 tomaram a primeira dose e 9.322 já tomaram a segunda dose. (Sesab)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.09.2022 05:00h
Feira de Santana

Uso de máscara deixa de ser obrigatório em Feira

 

Devido ao controle dos índices de contaminação da covid-19, o uso de máscara deixa de ser obrigatório em todos os ambientes fechados e no transporte coletivo de Feira de Santana. A medida publicada no Diário Oficial começa a valer nesta quinta-feira (29). (Foto ilustração)

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, destaca que a utilização do item de proteção individual continua sendo recomendado para idosos e pessoas com baixa imunidade.

“Tivemos uma queda de 99,1% dos casos da covid nos últimos dois meses, mas as pessoas com maior probabilidade de terem complicações devem manter esses cuidados”, pontuou Carlita.

Antes do decreto, o uso de máscara obrigatório estava restrito apenas para as unidades de saúde, hospitais, farmácias, clínicas, consultórios, laboratórios e no transporte coletivo de passageiros, tanto público quanto privado. Com a nova medida, o uso torna-se opcional. (Secom)

 
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