Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Você acredita que teremos segundo turno para presidente no Brasil?



Parcial
 
 

Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

Leia Mais

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
Enviado por Jair Onofre - 22.09.2022 13:44h
Tribunal de Contas dos Municípios

Ex-secretário de Saúde de Seabra sofre nova punição

 
Foto Reprodução

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (22/09), acataram denúncia apresentada contra o ex-secretário de saúde do município de Seabra, Leandro Athayde de Souza, em razão de irregularidades nas diversas contratações diretas – por dispensa de licitação, para serviços de locação de veículos para o transporte de pessoas e pacientes em busca de tratamento médico em Seabra e outras cidades, somando o valor de R$136.800,00.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-secretário – ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde –, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi punido com multa de R$5 mil.

O conselheiro relator Fernando Vita, observou que a fragmentação das despesas se caracteriza quando se divide os gastos para utilizar modalidade de licitação inferior à recomendada pela legislação. “Quando observada a necessidade de gastos maiores, é imprescindível para o serviço a realização de outras modalidades, a exemplo da Tomada de Preços ou Concorrência”, esclareceu o conselheiro.

Para o relator, as frequentes contratações promovidas por dispensa – 27 no total – com objetos praticamente idênticos indicam a presença da irregularidade, em afronta aos princípios constitucionais, notadamente o da legalidade. O conselheiro também ressaltou que a emergência administrativa, argumentada pelo então gestor, sequer foi comprovada nos autos, e não é hábil a desconstituir a irregularidade, pois a aparente urgência da contratação, “não possibilita ao gestor exceder os limites legais para contratação, fundamentada no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93”.

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Guilherme Macedo Costa, se manifestou pela procedência da denúncia, com devida aplicação de multa ao ex-secretário.

Cabe recurso da decisão. (TCM - Foto Reprodução)

 
Comente Sem Comentários
 
 

Comentários:

 
Sem comentário para essa postagem!
 

Comente:

 

Nome:

Comentário:

 
 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Pazzi Povo FM
 
Jair Onofre - Alvorada Sertaneja
 
Tinga - material eletrico
 
 
TWITTER
 
LUCY REGE
 
 

2022

2021

2020

 
 
    Bahia na Política © Todos os direitos reservados.
www.bahianapolitica.com.br E-mail: contato@bahianapolitica.com.br
RSS
by M9 Design e Tacitus Tecnologia